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Saneamento: Adiamento de leilão no Piauí alerta para risco de descumprimento de meta
O adiamento do leilão de saneamento básico do governo do Piauí, previsto para 14 de agosto, acende um sinal de alerta quanto ao cumprimento da meta de universalização dos serviços de água e esgoto, estabelecida pelo Novo Marco Legal. De acordo com informações de grupos que monitoraram o processo, nenhuma proposta foi apresentada para o projeto, que demandava cerca de R$ 8,6 bilhões em investimentos.
O governo estadual justificou o adiamento afirmando que seriam necessárias “algumas adequações no edital, em resposta aos questionamentos recebidos”. Contudo, a falta de propostas e o atraso no processo levantam preocupações quanto ao cumprimento das metas estabelecidas.
Luiz Pladevall, vice-presidente da Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente (Apecs), enfatiza a urgência da situação: “É uma luta contra o relógio e precisamos correr para que a meta seja cumprida. Não é mais permitido que ocorram falhas de processo. Atender todas as necessidades, inclusive as comunidades isoladas e áreas rurais, é um grande desafio que requer muito empenho e engenharia. A universalização do saneamento é sinônimo de qualidade de vida e desenvolvimento econômico. Qualquer atraso será prejudicial para a dignidade das pessoas e para o nosso país.”
Dados do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS), base 2022, revelam que no Brasil ainda há 32 milhões de pessoas sem acesso a água potável e cerca de 90 milhões sem coleta de esgoto. “Como se vê, alcançar as metas do Novo Marco Legal é um grande desafio e precisamos avançar com os investimentos, em vez de assistirmos a adiamentos”, observa Pladevall.
Além disso, o ritmo dos investimentos é preocupante. Para que 99% da população tenha acesso à água potável e 90% seja atendida com coleta de esgoto até 2033, os investimentos anuais deveriam ser de R$ 46,3 bilhões desde 2023. Atualmente, a média está bem abaixo desse valor, em torno de R$ 20,9 bilhões.
Outro desafio significativo é a redução das perdas de água nos sistemas de abastecimento municipais, que atualmente têm uma média de 40%. A meta é atingir 25% até o início de 2034. “Precisamos melhorar muito a gestão operacional dos sistemas”, conclui Pladevall.
