‘Saidão de festa junina’ deve beneficiar 876 presos de Brasília

A medida contempla presos que cumprem pena no regime semiaberto e que têm autorização de trabalho externo, saídas temporárias ou que já saíram em datas comemorativas nos outros anos. A saída está autorizada às 7h e volta permitida até as 10h.

Quem não voltar no dia e no horário previstos será considerado foragido e poderá perder direito ao semiaberto quando for recapturado. A pessoa também pode ter de responder a inquérito disciplinar.

“No dia da saída especial, há uma linha de ônibus que faz o trecho Papuda-Rodoviária do Plano Piloto, para o transporte dos internos das unidades do Complexo da Papuda (CDP, CIR, PDF I e PDF II). Na segunda (12), essa linha faz o sentido inverso. No Presídio Feminino do DF (PFDF) e no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), os internos vão por meios próprios.”

A liberação foi autorizada pela Vara de Execuções Penais (VEP), que definiu ao todo dez oportunidades de liberdade aos detentos ao longo de 2017. Segundo a SSP, a decisão da VEP em liberar os detentos neste período busca atender uma regra da Lei de Execução Penal, que autoriza 35 dias de saidão durante o ano – e que não era seguida à risca até então.

Assim, já em março, a juíza Leila Cury, da VEP, estabeleceu um cronograma para “encaixar” todos os 35 dias ao longo do ano. Com base no calendário definido por ela, nem todas as datas caem em dias festivos. Um exemplo é o período entre 7 e 10 de julho. As regras estão definidas na portaria nº 1 de 2017 da VEP.