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Câmara Legislativa avança com projeto que cria comissões de prevenção à violência nas escolas públicas
Em uma iniciativa que reforça o compromisso com a segurança e o bem-estar da comunidade escolar, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei nº 1929/2021, de autoria do deputado Roosevelt Vilela (PL). A proposta institui as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipave) nas escolas da rede pública de ensino.
As comissões terão como principal missão observar, identificar e propor medidas para prevenir situações de risco ligadas a acidentes e episódios de violência, tanto dentro do ambiente escolar quanto em seu entorno. Além disso, caberá à Cipave discutir ocorrências registradas, buscar soluções eficazes e propor estratégias para evitar a reincidência desses casos.
Com um olhar participativo e colaborativo, cada comissão será composta por representantes de alunos, pais, professores, direção da escola e demais funcionários, promovendo o diálogo e a corresponsabilidade na construção de um ambiente educacional mais seguro e acolhedor.
“Por meio da identificação, da frequência, da gravidade, das circunstâncias e das causas dos casos de violência, ou de risco desta, será possível garantir uma escola mais segura. Nesse contexto, diretores, professores, funcionários, pais, alunos e outros interessados poderão se reunir e discutir abertamente sobre os problemas e consequências da violência dentro e fora da escola, combatendo a problemática desde a sua origem”, destacou o deputado Roosevelt Vilela na justificativa do projeto.
O PL segue em tramitação nas demais comissões da CLDF, mas já representa um passo significativo rumo a uma educação pública pautada na prevenção, no diálogo e na proteção integral de seus estudantes e profissionais.
Com informações CLDF
