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O governo tenta reanimar o combalido Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável do Distrito Federal (Pró-DF II) como parte da estratégia para atrair o setor produtivo em ano eleitoral. Na tarde de ontem, Rodrigo Rollemberg (PSB) sancionou uma lei que corrige a insegurança jurídica criada por um decreto dele próprio, de 13 de maio de 2015, e deve regularizar, a curto prazo, 450 terrenos vendidos como benefício econômico a empresários cadastrados no programa.
O governador ainda anunciou a intenção de, nos próximos 90 dias, sancionar outra lei para liberar mais 750 regularizações. Se isso acontecer, o secretário de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia (Sedict), Antônio Valdir Oliveira, estima que 80% da demanda atual de benefícios seja solucionada.
De acordo com ele, desde a criação do Pró-DF, em 1999, quando o programa viveu sua primeira etapa, foram concedidos 9 mil benefícios econômicos, que são as vendas de terras a empresários com descontos e condições especiais. Deste total, três mil apenas estão em tramitação na secretaria, metade deles por definições jurídicas que aconteceram por meio de leis, decretos, portarias.
“A gente está dando a condição para que, a partir da publicação desse novo decreto, eles sigam as regras estabelecidas, mas que isso não traga a possibilidade de retroagir para prejudicar”, resumiu o secretário.
O decreto de 2015, costurado com ajuda do ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Arthur Bernardes (PSD), alterou a interpretação sobre prazos que os empresários teriam para conquistar o direito às escrituras dos terrenos comprados pelo programa.
“Houve confusão na migração de empresários que vieram de outros programas de incentivo e a contagem de tempo ficou confusa”, explicou Antônio Valdir. Ele preferiu, no entanto, não polemizar sobre a atuação do seu antecessor e fez elogios gerais.
Aceno a oposicionistas
A solenidade para a assinatura da nova lei, no Palácio do Buriti, contou com duas figuras que podem ser chave para as pretensões políticas do governador na tentativa de se reeleger em 2018: Antônio Valdir Oliveira, titular da Sedict, e o deputado distrital Ricardo Vale (PT).
O primeiro, no cargo desde 28 de março deste ano, é um forte elo entre Rollemberg e os empresários da cidade, por seu passado como superintendente do Sebrae e sua origem no meio empreendedor. Antes de sua chegada, o governador tinha pouquíssima penetração no setor e enfrentava críticas por todos os lados.
O segundo, apesar de, na teoria, ser parte da oposição na Câmara Legislativa do DF, flerta bastante com a base e pode ajudar em um eventual namoro entre PSB e PT. Oficialmente, não há acordo, mas Vale já apoiou Rollemberg nas eleições para a presidência da Câmara, em dezembro de 2016, por exemplo.
Recentemente, ele defendeu o líder do governo na Casa, Agaciel Maia (PR), dizendo que o colega não se dirigiu a manifestantes da galeria do plenário e fez xingamentos. Ele foi ao microfone mesmo após o deputado ter sido flagrado pelas câmeras fazendo o gesto obceno, ato transformado até em “meme” na internet. O burburinho maldoso de aliados sugere que o petista é um “governista enrustido”. Ele sempre negou.
