O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg anunciou, nesta segunda-feira (10), que vai vetar o projeto de lei que dá passe livre por até 90 dias a desempregados recém-demitidos. O GDF, no entanto, não informou quando o veto será publicado no Diário Oficial do DF.
Em nota, o governo disse que “prefere usar os recursos, cujas despesas seriam de R$ 200 milhões por ano, para gerar emprego e renda”. De acordo com o Executivo, a sanção ao projeto acarretaria aumento da tarifa de ônibus.
“Se considerarmos os 338 mil desempregados que existem atualmente no DF, segundo a última (maio) pesquisa divulgada pela Secretaria do Trabalho, teremos um aumento orçamentário e financeiro de R$ 200 milhões.”
O autor do projeto, Robério Negreiros (PSDB), afirmou que vai batalhar na Câmara para derrubar o veto. Para ele, é possível que haja placar no plenário para isso. Para que um veto seja derrubado na Câmara, são necessários 12 votos (metade dos 24 deputados) mais um.
“Aproveitarei a discussão de derrubada do veto no sentido de verificar uma rediscussão do passe livre estudantil. Preservando o passe livre para alunos da rede pública de ensino e dos alunos da rede privada que tenham qualquer benefício de custeio como Fies, do governo federal.”
O distrital também criticou o argumento do governo e afirmou que a lei não vale para todos os desempregados do DF, apenas para aqueles que forem demitidos após a aplicação da regra.
O projeto de lei foi aprovado pela Câmara Legislativa na última semana de junho, antes da Casa entrar em recesso. A proposta foi pensada para quem trabalhou por pelo menos seis meses no antigo emprego e que saiu sem justa causa.
Pelas regras, o passageiro que voltar ao mercado de trabalho deverá devolver o bilhete. Ele pode ser solicitado em até seis meses após a demissão.
