Skip to content
Fortalecendo o combate à violência contra as mulheres: Leis de autoria de Ricardo Vale serão regulamentadas no DF
Nesta sexta-feira (1º), às 9h, no Palácio do Buriti, será realizada uma cerimônia para regulamentar duas leis de autoria do vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Ricardo Vale (PT), que têm como objetivo fortalecer o combate à violência contra as mulheres. O evento contará com a presença da governadora em exercício, Celina Leão (PP).
Uma das leis em questão é a Lei nº 5.806/2017, que determina a inclusão de debates sobre a valorização das mulheres e a luta contra o machismo nas escolas do Distrito Federal. Através dessa medida, busca-se criar um ambiente educacional que promova a igualdade de gênero desde a base, contribuindo para a conscientização e mudança de mentalidades.
A outra lei, Lei nº 7.264/2023, institui sanções financeiras para agressores de mulheres. Os valores das penalidades variam de R$ 500,00 a R$ 500 mil. Essa abordagem visa não apenas reforçar as consequências para quem comete violência contra mulheres, mas também atuar como um meio de dissuasão para tais comportamentos.
Ricardo Vale justificou a importância dessas leis, apontando para o aumento alarmante dos casos de violência contra a mulher na capital do país, inclusive os casos de feminicídio. Ele expressou sua gratidão à governadora em exercício, Celina Leão, pela dedicação em garantir que a legislação aprovada pela Câmara Legislativa seja efetivamente aplicada.
Assista ao vídeo:
