Oposição busca indiciar Ministro da Justiça e General por supostas omissões durante ataques às sedes dos Três Poderes
Por Josiel Ferreira
O cenário político brasileiro continua a ser marcado por uma polarização intensa e pelo uso de comissões parlamentares de inquérito como ferramentas de embate partidário. No mais recente capítulo desse embate, a oposição ao governo do presidente Lula, representada na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, planeja um movimento ousado ao pedir o indiciamento do Ministro da Justiça, Flávio Dino, e do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias.
As acusações lançadas contra esses dois altos funcionários do governo visam responsabilizá-los por supostas omissões durante os eventos de depredação das sedes dos Três Poderes ocorridos no início do ano. Embora seja necessário aguardar os resultados das investigações em curso para se pronunciar com mais clareza sobre as ações de Dino e GDias, é notável que as acusações estejam baseadas em atos de prevaricação e omissão lesiva ao Estado.
O relatório que pretende fundamentar tais acusações será elaborado por Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal. O documento será submetido à avaliação dos membros da chamada “bancada bolsonarista” na CPMI, que inclui figuras como o senador Magno Malta, Marcos Rogério e Damares Alves. É importante notar que essa bancada é conhecida por seu alinhamento ao governo e sua defesa ferrenha do ex-presidente Bolsonaro.
A oposição alega que tanto Flávio Dino quanto General Gonçalves Dias receberam alertas de órgãos como a Polícia Federal, o Exército e a Abin sobre a possibilidade de ataques, mas não tomaram medidas efetivas para prevenir os eventos. A única ação apontada pelo governo foi o deslocamento de um contingente considerado insuficiente de homens da Força Nacional para a Esplanada em 8 de janeiro. Essa medida, segundo a oposição, não foi suficiente para lidar com a crise que se desenrolou.
Além das acusações diretas contra os mencionados membros do governo, a oposição busca, através deste relatório, propor uma mudança legislativa relacionada ao comando das CPIs e CPMIs. A intenção é garantir que o autor da proposta de investigação participe da mesa diretora, o que é interpretado como uma tentativa de dar mais controle à oposição sobre o andamento dessas comissões.
No entanto, é importante ressaltar que, dada a atual configuração do colegiado, onde a oposição não detém a maioria, as chances de aprovação desse relatório paralelo são mínimas. A expectativa é que a relatora, senadora Eilizane Gama, leia o parecer dentro de duas semanas, marcando mais um capítulo na conturbada história política brasileira recente. Resta agora aguardar os desdobramentos desse embate e as conclusões das investigações em andamento para se obter um quadro mais claro da situação.
