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Senado aponta descumprimento de metas e desafios na qualidade da educação básica brasileira
O relatório elaborado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal aponta para a falta de cumprimento da maioria das estratégias destinadas à qualificação da educação básica no Brasil. A avaliação, focada na Meta 7 do Plano Nacional de Educação, destaca questões como o baixo investimento, a qualidade inadequada do ambiente escolar e a importância do papel dos professores como fatores que impactam negativamente na qualidade da educação básica no país.
O relatório, resultante da análise de 36 estratégias da Meta 7, indica a necessidade de avançar no combate à violência nas escolas, definir o conceito de “educação básica” considerando a diversidade do país, criar indicadores de permanência na escola e investir em infraestrutura, como internet e transporte. A senadora Damares destaca a importância da discussão sobre a formação adequada dos professores, essenciais para enfrentar os desafios atuais e ensinar uma geração impactada pela pandemia.
A senadora Damares ressalta que o trabalho da comissão contribui significativamente para o novo Plano Nacional de Educação. O presidente da Comissão, senador Flávio Arns (PSB-PR), propôs enviar o documento ao Ministério da Educação e outros órgãos, além de discutir soluções para os problemas apontados em audiências públicas no início do próximo ano.
O relatório foi construído com base nas sugestões de 26 especialistas, ouvidos em cinco audiências públicas, e utiliza dados do Ministério da Educação, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e de entidades ligadas à educação. O documento será encaminhado ao Ministério da Educação, universidades e entidades educacionais.
Veja relatório:
ANEXO_KComissaoPermanenteCE20231205EXT093_parte15757_PAUTA_1701710101114 (1)
