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Entenda as nuances da Reforma da Previdência e as opções de transição para a aposentadoria neste ano
Para aqueles que contam os dias até a aposentadoria, as novas regras aprovadas pela Reforma da Previdência em 2019 impactam diretamente em 2024. As regras de transição, aplicáveis a quem contribuiu para o INSS antes de 13 de novembro de 2019, demandam atenção, com ajustes anuais conforme estabelecido pela reforma.
Uma opção é a aposentadoria pelo sistema de pontos, calculado somando idade e tempo de contribuição. Em 2024, mulheres necessitam de 91 pontos (com no mínimo 30 anos de contribuição), enquanto homens precisam de 101 pontos (com 35 anos no INSS). Esses valores aumentam anualmente, chegando a 92 para mulheres e 102 para homens em 2025, com a transição estendendo-se até 2035.
Outra alternativa é a aposentadoria por idade mínima. A partir de 2024, são exigidos 58 anos e 6 meses para mulheres e 63 anos e 6 meses para homens, aumentando seis meses a cada ano. Em 2031, mulheres atingirão 62 anos de idade, enquanto homens chegarão aos 65 a partir de 2027.
Para quem estava prestes a se aposentar, as regras de transição “do pedágio” permanecem inalteradas em 2024. No pedágio de 50%, destinado a quem estava a dois anos da aposentadoria, mulheres precisam ter pelo menos 28 anos de contribuição, e homens, 33. A regra estabelece que a pessoa deve trabalhar por mais metade do tempo que faltava para a aposentadoria. Se faltavam dois anos, a pessoa deverá trabalhar três.
No caso de pedágio de 100%, homens necessitariam ter 60 anos de idade, e mulheres, 57. Faltando dois anos para se aposentar, por exemplo, os trabalhadores teriam que ficar mais quatro anos no serviço.
