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A Eletrobrás voltou às luzes do proscênio quando o governo passou, insistentemente, a cogitar a retomada de seu controle acionário através de ação a ser proposta ao STF, sob alegação de que o limite de 10% para seu poder de voto é inconstitucional, fronteira que vale também para todos os demais acionistas.
A privatização prevê o modelo “corporation”, internacionalmente aceito, quando a empresa não tem um controlador definido, proporcionando mais segurança aos novos investidores contra ingerências políticas, o que foi aprovado no Congresso por folgada maioria. Fixou-se no estatuto, também, uma cláusula de proteção contra a reestatização, a chamada “poison pill”, através da qual, para obter êxito em sua pretensão, o governo terá que pagar o triplo do valor das ações na maior cotação atingida nos últimos dois anos, desviando, de maneira revoltante , enorme montante de recursos destinados a outras políticas públicas, como saúde e educação .
É bom lembrar que 370 mil trabalhadores usaram parte de seu FGTS para investir em ações da companhia, como aconteceu no passado quando da privatização da Vale. O custo fiscal e político de uma iniciativa como essa será extremamente elevado. O que o País efetivamente necessita é que a Eletrobrás opere com alto gráu de eficiência, com as melhorias operacionais já registradas na pós privatização. Estamos diante de um desafio e tanto.
RUY COUTINHO
Latin Link Consultoria
