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Conquista histórica após anos de luta e unanimidade no voto parlamentar
Após anos de luta pelo reajuste de 18% para as forças de segurança do Distrito Federal, o Projeto de Lei 4.426/2023 foi aprovado no Senado Federal e segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Projeto de Lei 4.426/2023, que inclui o reajuste de 18% para as forças de segurança do Distrito Federal, foi aprovado no Senado Federal por unanimidade em uma sessão. Esta aprovação representa uma conquista significativa para os policiais civis, militares e bombeiros que há anos vinham lutando por esse reajuste salarial.
Dos 81 senadores, 51 votaram a favor da permanência do artigo que trata do reajuste, enquanto 18 senadores associados à ala da direita se manifestaram contrários. Os senadores do Distrito Federal comemoraram a aprovação do projeto e destacaram a longa luta dos militares e bombeiros locais em busca dessa recomposição salarial.
Além do aumento salarial, o projeto inclui emendas que modificam o modelo de negociação para futuros reajustes salariais e autorizam a criação de um benefício pelo Governo do Distrito Federal (GDF) destinado aos policiais civis ativos, veteranos (aposentados) e pensionistas.
O projeto também estabeleceu um aumento de 24% para a classe especial e de 18% para as demais classes, concedido em duas parcelas. Uma das emendas aprovadas permite que o GDF institua uma indenização para os policiais civis, abrangendo tanto os ativos quanto os veteranos da PCDF e os pensionistas.
Os sindicatos que representam a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e as associações que representam policiais e bombeiros comemoraram a decisão no plenário. Os servidores já receberam a primeira parcela do reajuste em agosto, enquanto a segunda parcela será paga aos oficiais em janeiro de 2024.
O reajuste também impacta os salários de diversas categorias das forças de segurança do Distrito Federal, como a Polícia Militar (PMDF), o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) e a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Abaixo estão alguns dos novos valores salariais:
PMDF e CBMDF:
- Coronel: de R$ 10.952,38 para R$ 13.183,33
- Tenente-Coronel: de R$ 10.536,64 para R$ 12.689,09
- Major: de R$ 9.486,47 para R$ 11.410,69
- Capitão: de R$ 8.023,90 para R$ 9.643,36
Delegado PCDF:
- Delegado especial: de R$ 27.427,25 para R$ 30.542,92
- Delegado primeira: de R$ 23.764,63 para R$ 25.815,00
- Delegado segunda: de R$ 20.331,29 para R$ 22.085,08
Perito criminal e perito médico legista PCDF:
- Especial: de R$ 27.427,25 para R$ 30.542,92
- Primeira: de R$ 23.764,63 para R$ 25.815,00
- Segunda: de R$ 20.331,29 para R$ 22.085,08
Agente de polícia, escrivão, papiloscopista, policial agente e policial de custódia:
- Especial: de R$ 16.538,74 para R$ 18.417,51
- Primeira: de R$ 12.859,76 para R$ 13.969,28
- Segunda: de R$ 10.709,97 para R$ 11.634,01
Essa conquista representa um importante marco para as forças de segurança do Distrito Federal, que agora aguardam a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o reajuste salarial entre em vigor.
