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Por Rodrigo Vilela
O senador Randolfe Rodrigue (Rede-AP) preparou uma “PEC da Vingança” contra o Distrito Federal para extinguir o Fundo Constitucional. A medida foi preparada após os candidatos de interesse do parlamentar terem sido derrotados nas eleições de outubro passado. O grupo do político teve desempenho sofrível, não conseguindo eleger nenhum filiado para o Legislativo ou o Executivo.
O Fundo Constitucional foi instituído pela Constituição de 1988 e regulamentado em 2002. Seu objetivo é indenizar o governo do DF dos gastos nas áreas de Segurança, Saúde e Educação, em razão de “hospedar” todos os integrantes dos três poderes, para além de cerca de duzentas representações diplomáticas. O governo utiliza recursos do Fundo, inclusive, para pagar os salários dessas áreas.
Ao ser descoberta nos escaninhos do Senado, à espera de adesões, a PEC ganhou repercussão e na manhã desta terça-feira (20) o quase ex-senador decidiu retirar a proposta. Não gostaria de encarar os cidadãos nas ruas como “inimigo” do Distrito Federal
Entre as alegações do senador está o PIB do DF, mas não há citação sobre o fator que puxa o indicador para cima, que é a sede de grandes estatais, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, e não a renda da população.
Contrapõe a suposta riqueza da população do Distrito Federal apontada pelo senador, o fato de estar no DF o Sol Nascente, que já foi considerada como uma das maiores favelas do mundo, superando, inclusive, a Rocinha, no Rio de Janeiro.
Se aprovada a proposta de Randolfe, os brasilienses devem se preocupar sobretudo com a segurança pública, custeada integralmente pelo Fundo Constitucional e largamente desfrutada pelo parlamentar, além de parte da saúde e educação.
Vexame nas urnas
Para escapar da extinção por baixa representativa no Congresso Nacional, o Rede Sustentabilidade precisou criar uma federação junto com o PSol. No DF, o desempenho do partido de Randolfe foi considerado um vexame e não elegeu nenhum deputado distrital ou federal, além da candidata apoiada pelo Rede para o Governo do Distrito Federal ter ficado em sétimo lugar na disputa. O partido também lançou candidato ao senado, mas não chegou a ser competitivo e conseguiu pouco mais de 0,5% dos votos. (DP)
