Rafael Prudente: Fundo Constitucional DF fica fora de projeto federal

Deputado Rafael Prudente anuncia exclusão do Fundo Constitucional do DF de proposta do Governo Federal

O deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF) anunciou nesta quarta-feira (18), no plenário da Câmara dos Deputados, uma importante mudança na proposta do Governo Federal sobre o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Segundo Prudente, o relator da matéria, deputado Isnaldo Bulhões, acatou o pedido de exclusão do trecho que abordava o FCDF no artigo 7º do Projeto de Lei 4614/2024.

De acordo com Rafael Prudente, o relatório já foi concluído e entregue aos parlamentares, marcando uma vitória para o Distrito Federal. “A boa notícia é que conseguimos fazer com que o relator retirasse o texto que tratava do fundo do DF do projeto. Agora, aguardamos a votação”, afirmou o deputado em plenário.

A retirada do Fundo Constitucional do DF da proposta era uma reivindicação da bancada do Distrito Federal e de lideranças locais, preocupadas com os impactos que possíveis alterações poderiam causar na segurança, saúde e educação da capital federal, áreas financiadas pelo FCDF.

O Projeto de Lei 4614/2024 segue agora para deliberação e votação no Congresso Nacional.