Skip to content
Deputado Rafael Prudente critica tentativa do Governo Federal de alterar reajuste do Fundo Constitucional do DF
O deputado federal Rafael Prudente (MDB) manifestou seu repúdio à iniciativa do governo federal de alterar o cálculo do reajuste do Fundo Constitucional do Distrito Federal, destacando a gravidade da proposta e seu impacto potencial na população da capital. “Muito triste a gente ter que tratar uma matéria que já foi votada e já foi derrotada com patrocínio do governo federal. Já foi derrotada no ano passado e agora, no final de 2024, com as eleições para a presidência da Câmara e do Senado em jogo, esse tema volta à tona. Isso causa muita estranheza e muita tristeza, pois mais uma vez o Distrito Federal é atacado pelo governo federal”, afirmou Prudente.
O parlamentar enfatizou que a medida representa uma afronta à população da cidade. Ele destacou que o Fundo Constitucional é vital para o funcionamento de serviços essenciais: “A nossa cidade depende dos recursos do Fundo Constitucional para custeio da metade da Secretaria de Saúde, da metade dos recursos da Secretaria de Educação e 100% dos recursos da Segurança Pública.”
Rafael Prudente lembrou que Brasília conquistou o Fundo Constitucional em 2002, como uma medida para compensar a ausência de fontes de arrecadação típicas de outros estados, como áreas agrícolas, zonas francas ou grandes parques industriais. “Brasília não tem uma área extensa de agricultura como o Mato Grosso, não tem uma zona franca como a de Manaus, nem um parque industrial como São Paulo ou Rio de Janeiro. Criamos a Capital da República e, em 2002, o Fundo Constitucional foi instituído para garantir o custeio de nossas necessidades, pois a arrecadação local não é suficiente”, explicou.
O deputado também utilizou as redes sociais para reforçar a mobilização da bancada do Distrito Federal. “Nossa bancada vai trabalhar duro mais uma vez para derrotar esse ataque à nossa cidade. Com um impacto de aproximadamente 800 milhões de reais para o próximo ano, 1,5 bilhão para 2026 e 2,2 bilhões para 2027, o Distrito Federal pode perder até 12 bilhões de reais até 2030. Isso comprometerá não apenas a segurança pública, mas também serviços essenciais como saúde e educação, além de investimentos fundamentais para o desenvolvimento da cidade.”
Prudente reiterou seu compromisso com a população do DF e com seus colegas de bancada: “Reforço o compromisso com toda a população do DF e a nossa valorosa bancada no Congresso Nacional, que vai trabalhar duro para derrotar essa atrocidade que o governo federal quer fazer com a nossa capital da república.”
