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A questão mais polêmica do momento é a da reabertura das atividades econômicas tanto para o secretário de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, Ruy Coutinho, quanto para o governador do Distrito Federal. O presidente Jair Bolsonaro acabou de anunciar que há entendimentos com o governador para volta às aulas de colégios da Polícia Militar e dos Bombeiros do Distrito Federal.
Por Josiel Ferreira e Maurício Nogueira
O secretário de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal. Ruy Coutinho, entende e concorda com a importante posição do governador Ibaneis Rocha, no sentido de iniciar o processo de voltar a abrir de forma gradual as atividades econômicas.
Coutinho afirmou, em entrevista ao Tudo OK Notícias, nesta segunda-feira (20), que a estratégia é baseada no grau de essencialidade dessas atividades de forma que comece, gradativamente, com os setores menos sensíveis a uma disseminação do vírus.
“E depois na medida em que a coisa progrida, e com o trabalho talvez com 40 a 45 dias, uma redução substancial da gestão da curva de evolução do coronavírus. E com isso, se possa ir evoluindo para que cheguemos ao final de maio, princípio de junho com razoável normalidade.”
Horários alternados
Um ponto que é debatido na Secretaria é estabelecer horários alternados com o objetivo de diminuir a concentração de pessoas em trânsito das suas casas para o local de trabalho. Também de forma gradual seria uma medida muito importante.
“Não podemos abusar da sorte e fazer com que essa curva de crescimento da incidência do coronavírus, que em Brasília não está acentuada, não podemos dar espaço ao azar para que isso venha a se incrementar e essa curva venha a crescer”, destacou Coutinho.
Ouvindo envolvidos
A ideia é fazer uma proposta, para tanto, antes conversando com entidades, federações, sindicatos envolvidos com o comércio e representantes da própria indústria com a possibilidade de alternância de abertura e fechamento, distribuindo esse fluxo de trabalhadores ao longo do dia. Coutinho crê que é uma alternativa a ser considerada.
“Eu me exponho a discutir, democraticamente, com a Fibra, Fecomércio, com a Associação Comercial, diretores lojistas. É importante discutir não só essas questões mas outras que possamos implementar”, acrescentou ele, enfatizando que trata-se de um convite ao debate em torno da alternativa de alternância de horário.
Coutinho contou que a discussão da alternância de funcionamento com os órgãos representativos podem ocorrer em grupos.
“É possível iniciar o debate com representantes da indústria, suponhamos das 6h00 e fechando as 15h00. E outro entrando às 8h00 e saindo as 17h00. O grupo de comércio varejistas, shopping centers de maior porte poderíamos abrir as 12h00 e fechar 21h00 ou 22h00. É importante que ao retornarem essas atividades seja mantido o relativo distanciamento físico, mas, ao mesmo tempo, não prejudicando a atividade econômica.”
Monitoramento cauteloso e seguro
O secretário lembrou que o governador Ibaneis Rocha já manifestou que irá monitorar e avaliar com cautela e em sintonia fina com o comportamento dos entes privados. Verificando se os protocolos são seguidos. Vale lembrar que a curva de crescimento estamos tendo evolução. Essa e uma forma de fazer o processo de forma cautelosa e segura.
A novidade da secretaria é que será produzido um quadro a partir de quarta-feira ( ) de parâmetros para retomada de atividade econômica no Distrito Federal, alusivos aos pontos abordados acima.
Poder Legislativo
Coutinho enalteceu a colaboração que o poder Legislativo tem conferido. A Câmara Legislativa do Distrito Federal, tem dado apoio e resposta muito bem às iniciativas que foram enviadas pelo governador Ibaneis Rocha. Entre as propostas enviadas à CLDF, ele citou o pedido de Estado de Calamidade Pública, aprovado, limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que foram flexibilizados.
Além dessas ações do GDF, houve um projeto de lei também aprovado na CLDF, de autoria do deputado distrital Eduardo Pedrosa (PTC), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da CLDF, que tratou da suspensão da inscrição de empresas na Dívida Ativa, enquanto perdurar o Estado de Calamidade.
O secretário ainda citou projeto de flexibilização das mensalidades escolares de 30% a 50%, de autoria do presidente da CLDF, Rafael Prudente (MDB). Bem como o programa do Executivo de renda mínima de R$ 408,00 para famílias com renda per capita de meio salário mínimo.
“Eu gostaria de deixar claro que há uma colaboração eficiente por parte da CLDF. No meu entendimento, tem havido uma sintonia muito boa entre o Executivo e o Legislativo”, reconheceu Coutinho.
Neo-Keynesianismo
O Banco de Brasília (BRB) promoveu o programa Supera DF para R$ 1,5 bilhões com a finalidade de dar suporte de recursos nesse momento de pandemia. Coutinho informou que é importante.
“Eu costumo dizer, para usar um economês, que é importante saber que estamos vivendo uma fase do chamado neo-Keynesianismo. Keynes foi um economista inglês que defendia a ênfase da atuação do Estado no estímulo à economia em momentos de crise. Ficou conhecido como Keynesianismo.“
“Ou seja, a importância de entes governamentais, no caso BRB, estamos falando dos bancos públicos, que estão tendo papel fundamental para o funcionamento da economia. O BRB é um exemplo disso, que saiu na frente, lançou um programa de R$ 1 bilhão para empresas de médio e pequeno porte e agora ampliou para R$ 1,5 bi e, eventualmente, pode ser ampliado para um pouco mais”, complementou.
Ações do Governo Federal
Em nível Federal, no tocante ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) há um estudo de um fundo de aval com o intuito de garantir, ao menos, uma parte do risco de crédito que são concedidos pelos bancos privados para aqueles que estão muito prejudicados, segundo Coutinho.
Na visão do secretário, os bancos privados, obviamente, têm que tomar medidas acautelatórias, com relação a garantias, que são obrigações legais, monitoradas pelo Banco Central.
“Eu acho que a fundação de um fundo garantidor, de aval, como se costuma dizer daria condições aos bancos privados abrirem um pouco mais as suas vias de créditos. Isso facilitaria e daria um oxigênio muito interessante para as empresas de menor porte que estão passando por um período muito difícil.
“Nunca vi uma crise do tamanho desta”
Coutinho narrou que começou a vida profissional em bancos privados. Trabalhou em dois bancos de investimentos, há 30 e poucos anos, 40 anos atrás. Depois esteve no BNDES e outros órgãos do Governo Federal. “Mas, eu nunca vi uma crise do tamanho desta. Com essas características, com diagnóstico tão complexo, em que você teve, na verdade interrupção repentina, digamos assim , do fluxo de renda das pessoas e das empresas”, disse o secretário.
“Acho que o que eu costumo chamar de neo-Keynesianismo nesse momento seja importante, embora eu sempre defendi muito a participação forte da empresa privada e menos do governo. Mas existe um momento em que o governo tem que entrar fortemente na gestão das empresas. Eu acho que nós estamos passando por um momento destes”, ressaltou.
Arrecadação
O déficit para o GDF na arrecadação é entorno de R$ 500 milhões por mês, e poderá chegar por volta de R$ 1 bilhão ao final do ano. Tudo OK Notícias questionou Coutinho para se saber o que o GDF e sua equipe econômica irão fazer para amenizar os impactos do coronavírus a cerca do desemprego, dos impostos.
Ele explicou que a situação é encarada de uma maneira global. As medidas mencionadas acima fazem parte de um conjunto de ações voltadas para esta etapa emergencial no sentido de reconstruir a capacidade produtiva. Sem a capacidade produtiva equacionada, sem renda não há recolhimento e impostos, não há possibilidade de retomada da economia efetiva.
Segundo Coutinho, o fechamento de indústrias e comércio interromperam muito brutalmente a produção de bens de serviços e a comercialização. A queda do rendimento do trabalho, a quarentena, tudo isso, derrubaram também fortemente a demanda.
“Daí a profundidade da retração esperada no PIB. Justamente pela chamada queda da capacidade produtiva do país. O que se tem que fazer é buscar soluções globais, não tem uma solução mágica. Não existe uma bala de prata para isso”, explicou.
O Governo Federal, conforme Coutinho, tem feito a sua parte de ajuda aos estados e “implementou algumas medidas importantes, desoneração do IOS, nos créditos por 90 dias, diferimento do PIS, Cofins, previdenciária, adiamento do recolhimento do Imposto da Pessoa Física, que seria no final de abril, passou para julho”.
“(As medidas) Ajudam, às vezes, não diretamente, mas indiretamente, aos estados e, com isso, pode-se evitar aquilo que é o pior dos quadros que é a desestruturação das cadeias produtivas, com o aumento massivo do desemprego. Há ainda a transferência direta de recursos do Ministério da Saúde para alguns estados no combate ao coronavírus.”
“O número do DF eu não tenho, mas André Clemente, secretário da Fazenda deve ter isso com maior precisão. Se não me engano está em torno de R$ 58 milhões, que é uma transferência direta especificamente para o combate ao coronavírus.
Para o secretário há ações pontuais significativas.”O ministro Tarcísio da Infraestrutura prepara um programa com 70 obras para serem tocadas até 2022. Isso criaria 1 milhão de empregos no Brasil, no total.”
De acordo com Coutinho, o DF integra os estados contemplados com recursos. “Há obras de infraestrutura importantes para o DF, por exemplo o BRT, na área de transporte e uma obra que eu acho importante que é o anel rodoviário. Tira de dentro do Plano Piloto e das áreas de maior tráfego a passagem de caminhões do sul em direção ao norte, ao nordeste, para evitar aumento do congestionamento da capital”, enfatizou o secretário do Desenvolvimento Econômico.
