A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) realizará no dia 3 de agosto, às 9h, audiência pública virtual para obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de Resolução que sugere diretrizes para a instituição do Cadastro de Agentes Perfuradores de Poços no DF.
Os critérios propostos foram elaborados a partir da Análise de Impacto Regulatório (AIR) que estudou alternativas para coibir a perfuração indiscriminada e desordenada de poços manuais e tubulares no DF. A implementação da ferramenta tornará mais eficaz o acompanhamento de intervenções em águas subterrâneas, cujos processos de perfuração exigem a outorga prévia da Adasa.
Os interessados podem enviar contribuições ao texto até às 18 horas, do dia 10 de agosto, para o endereço eletrônico ap_003_2021@adasa.df.gov.br ou por correspondência ao Protocolo Geral da Adasa, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEO: 70631-900, Brasília-DF.
Acesse aqui a Nota Técnica e a minuta da Resolução.
Assessoria de Comunicação e Imprensa (ACI)
