Projeto de lei propõe anistia a condenados por ilícitos eleitorais, incluindo Jair Bolsonaro e Deltan Dallagnol

Projeto de lei propõe anistia a condenados por ilícitos eleitorais, levantando polêmicas e envolvendo figuras públicas conhecidas

O deputado federal Sanderson (PL-RS) apresentou um projeto de lei que visa conceder anistia aos condenados por ilícitos cíveis eleitorais ou que tenham sido declarados inelegíveis. A proposta, protocolada na última sexta-feira (30), busca beneficiar aqueles que foram condenados no período de 2 de outubro de 2016 até a data de aprovação da lei.

Caso seja aprovado, o projeto permitiria que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-deputado Deltan Dallagnol escapassem da inelegibilidade. Sanderson destaca que o parlamento tem a responsabilidade de abordar temas como o da anistia.

“O projeto de lei, intitulado por mim e outros 70 parlamentares federais, visa evitar uma grande injustiça com alguém que nas últimas duas eleições recebeu 120 milhões de votos e, mesmo sem cometer crime, está sendo alvo de uma perseguição sem precedentes”, ressaltou o deputado.

A proposta deve gerar debates acalorados e levantar questionamentos sobre a aplicação da anistia em casos específicos, levando em consideração o contexto político e jurídico do país.