Texto vai permitir que processo de regularização da 26 de setembro seja iniciado
O Senado aprovou o Projeto de Lei 2776/2020, de autoria da Deputada Federal Flávia Arruda (PL-DF), que permite a alteração dos limites da Floresta Nacional de Brasília (Flona) e exclui a área ocupada pelo comunidade 26 de Setembro. O projeto é etapa fundamental para que seja iniciado o processo de regularização da região que possui mais de 40 mil habitantes.
“É uma vitória para estas famílias que lutam por moradia e merecem ter mais dignidade, garantia dos seus direitos e acesso à políticas públicas. Me comprometi com esta pauta, criamos junto com a comunidade esse projeto e hoje é um dia muito feliz para todos nós”, destacou Flávia Arruda, pré-candidata ao Senado.
O projeto de desafetação da Floresta Nacional segue agora para sanção do Presidente da República.
