Skip to content
Nova lei cria diretrizes para cuidar da saúde mental de gestantes e puérperas, promovendo bem-estar da mãe e da família com suporte humanizado
Reforçando a política de humanização do processo gestacional e do parto, a saúde de mulheres grávidas no Distrito Federal recebe um importante reforço. A Lei nº 7.620/2024, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha, estabelece o Programa de Pré-Natal Psicológico, com o objetivo de prevenir o adoecimento psíquico durante a gestação e o puerpério.
A secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, destacou a importância da iniciativa como um marco na atenção integral à saúde mental das gestantes. “Essa medida fortalece o compromisso do GDF e da SES-DF em proporcionar cuidado humanizado durante um período tão significativo. As mulheres, que muitas vezes estão no centro do cuidado, também precisam ser cuidadas”, enfatizou.
Sobre o programa
Publicado no Diário Oficial do DF (DODF), o programa inclui orientações como psicoeducação sobre a maternidade, preparo para o parto e o puerpério, e incentivo à participação da rede de apoio da gestante. A lei também prevê atividades em grupo, permitindo a troca de experiências e o fortalecimento de laços entre as participantes, além de um acompanhamento psicológico pós-natal para promover o bem-estar contínuo da mãe e da família.
Outra inovação é a possibilidade de a gestante solicitar acompanhamento psicológico durante o trabalho de parto, sujeito à disponibilidade da unidade hospitalar. Em situações como natimortos ou nascimentos de bebês com síndromes, a lei assegura prioridade no atendimento psicológico, com suporte de equipes multidisciplinares.
Avanço na saúde mental perinatal
A psicóloga Carolina Leão, da Secretaria de Saúde, destacou a relevância da lei ao reconhecer as demandas emocionais específicas do período gestacional. “As mulheres na perinatalidade são até dez vezes mais suscetíveis ao adoecimento mental, o que reforça a necessidade de suporte especializado,” explicou.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que cerca de 20% das mulheres enfrentam problemas de saúde mental durante a gravidez ou o pós-parto. Esse cenário motivou a SES-DF a lançar, neste mês, o curso “Parto do Princípio: Saúde Mental Perinatal e Parental”, voltado à capacitação de profissionais de saúde.
A lei estabelece um prazo de 90 dias para regulamentação e definição dos protocolos de atendimento, consolidando o Distrito Federal como referência na atenção humanizada à saúde mental materna.
