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Iniciativa do GDF garante auxílio financeiro, social e psicológico a crianças órfãs do feminicídio
Perder a filha para o feminicídio mudou completamente a vida de Sileide Rodrigues da Cruz, de 51 anos. Em janeiro de 2024, sua filha Milena Rodrigues, de apenas 26 anos, foi assassinada, deixando quatro crianças órfãs. Diante da dor e do desafio de assumir a criação dos netos, Sileide encontrou apoio no Programa Acolher Eles e Elas, instituído pelo Governo do Distrito Federal (GDF) em 2023.
Cada criança passou a receber um salário mínimo mensal (R$ 1.518), além de acompanhamento psicológico e social. Esse suporte tem sido fundamental para a reconstrução da família. “Nada supre a falta que a minha filha faz, nada. Mas o programa traz uma qualidade de vida maior para as crianças. Eles têm acompanhamento com psicólogos, assistentes sociais, vão para o Centro Olímpico, estudam direitinho. Tem sido uma bênção”, afirmou Sileide, que deixou o trabalho como operadora de caixa para se dedicar integralmente aos netos.
Apoio integral e pioneirismo nacional
Coordenado pela Secretaria da Mulher (SMDF), o programa é pioneiro no Brasil ao oferecer uma política pública específica para órfãos do feminicídio, regulamentada pela Lei nº 7.314/2023 e pelo Decreto nº 45.256/2023. Desde sua criação, já destinou R$ 3,6 milhões e beneficiou mais de 190 crianças e adolescentes.
“A iniciativa representa um compromisso real do GDF em cuidar daqueles que mais precisam. Ao investir em apoio financeiro, emocional e social, estamos promovendo a reconstrução de vidas e a esperança de um futuro melhor para esses jovens”, destacou a vice-governadora Celina Leão.
A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, reforça que a lei garante a continuidade do programa:
“Não gostaríamos que existisse esse programa, porque não gostaríamos de perder nenhuma mulher para o feminicídio. Mas, diante dessa realidade cruel, regulamentamos a lei para permitir que a política pública permaneça, conforme orientação do governador Ibaneis Rocha e da vice-governadora Celina Leão”.
Rede de proteção articulada
O sucesso do programa é resultado da integração entre diversas instituições do GDF:
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A Secretaria de Segurança Pública (SSP) fornece dados sobre os casos registrados;
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A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) oferece apoio jurídico e psicológico por meio do programa Direito Delas;
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A Defensoria Pública do DF atua para garantir a guarda legal das crianças de forma rápida e segura.
“Conversamos com as famílias para definir quem terá o melhor perfil para assumir a guarda, porque não se trata de algo passageiro. É pensar na criança até a maioridade”, explica a defensora pública Giselle Rodrigues.
Mais que assistência: dignidade e inclusão
Além do auxílio financeiro, o programa oferece atividades de lazer e socialização, como visitas a eventos culturais e esportivos. Recentemente, crianças atendidas participaram de uma sessão gratuita do filme Os Smurfs 2, no Cinesystem Caixa Brasília, com direito a pipoca, refrigerante e doces.
Após o registro do feminicídio, a Secretaria da Mulher realiza busca ativa pelos filhos das vítimas, analisa os casos e aprova o benefício. O auxílio é concedido por meio de um cartão emitido pelo BRB, entregue diretamente ao responsável legal em até 30 dias após a aprovação.
O benefício é individual e acumulativo, ou seja, cada criança ou adolescente tem direito ao valor, independentemente de outros auxílios recebidos pela família.
Quem pode solicitar
O Acolher Eles e Elas atende:
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Crianças e adolescentes que perderam a mãe por feminicídio;
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Jovens com menos de 18 anos, ou até 21 em situação de vulnerabilidade;
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Residentes do Distrito Federal há pelo menos dois anos;
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Famílias que comprovem vulnerabilidade socioeconômica.
O primeiro contato pode ser feito pelos telefones (61) 3330-3118 e (61) 3330-3105, para orientações sobre documentação e agendamento do atendimento presencial.
Um legado de esperança
Ao transformar dor em cuidado, o programa reafirma o papel do GDF como pioneiro na proteção de órfãos do feminicídio. “Oferecemos apoio jurídico, psicológico e social, fortalecendo a autoestima e a autonomia de órfãos e familiares. É assim que ajudamos a romper ciclos e reconstruir vidas com dignidade”, resume a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
Com informações Agência Brasília
