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A gestão da docente terá duração de dois anos. Maria Helena assume o cargo no lugar de Robson Maia Lins
*Por Larissa Azevedo
A socióloga e professora Maria Helena Guimarães de Castro tomou posse da presidência do Conselho Nacional de Educação (CNE) hoje (7). Ela assume o cargo no lugar de Robson Maia Lins, com gestão de dois anos.
Antes de se tornar presidente do órgão, Maria Helena já havia ocupado o cargo de secretária executiva da pasta entre 2016 e 2018. Ela também presidiu o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
CNE
O Conselho Nacional de Educação (CNE) é responsável por formular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade de ensino, velar pelo cumprimento da legislação educacional e assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação brasileira.
A ação do conselho e de suas câmaras se dá por meio da elaboração de pareceres e resoluções. As decisões precisam ser homologadas pelo MEC para serem válidas.
Ensino remoto
O CNE aprovou ontem (6/10) uma resolução que estende a permissão de atividades remotas até dezembro de 2021.
As diretrizes valem para todas as redes do país, desde a educação básica até o ensino superior, sejam elas públicas, privadas ou comunitárias. As medidas não são obrigatórias.
O texto regulamenta uma medida provisória do governo, depois convertida em lei, que flexibilizou o ano letivo, permitindo que as atividades online possam ser contadas como carga horária do ano letivo. A relatora da proposta foi Maria Helena Guimarães.
A resolução também voltou a recomendar que as redes de ensino adotem “anos escolares contínuos”, unindo a série em que o estudante está em 2020 com a próxima. A medida visa “evitar o aumento da reprovação do final do ano letivo de 2020”.
*Com informações da Agência Brasil
*Estagiária sob supervisão de Simone Salles
