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Rodrigo Pacheco e Arthur Lira discutem próximas matérias a serem votadas nas Casas Legislativas
Nesta quinta-feira (24), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que planeja uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ainda durante esta semana, para determinar as próximas matérias a serem votadas por ambas as casas do Congresso. A declaração foi feita após uma reunião entre Pacheco e o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha.
Pacheco informou que a reunião com Padilha levou a alinhamentos em relação a temas que anteriormente eram tratados por medidas provisórias e agora serão transformados em projetos de lei. O presidente do Senado mencionou ter conversado por telefone com Arthur Lira, planejando encontrar-se em breve para sincronizar as pautas que serão apreciadas no Senado e na Câmara.
Um dos temas discutidos foi o projeto de lei (PL) 2.903/2023, que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Padilha sugeriu que a matéria fosse analisada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) ou pela Comissão de Meio Ambiente (CMA).
Em relação a isso, Pacheco explicou que, inicialmente, o projeto passará pelas Comissões de Agricultura (CRA) e de Constituição e Justiça (CCJ), esta última sendo apropriada para o tema em questão. Ele acrescentou que a deliberação da Secretaria Geral da Mesa definiu que a matéria seria enviada a essas duas comissões, além do Plenário. Qualquer outra comissão adicional requereria uma maioria que apoiasse tal movimento.
Após a reunião com líderes partidários na Presidência do Senado, Rodrigo Pacheco concedeu uma entrevista coletiva. O líder da Oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), solicitou celeridade na votação do PL 2.903/2023, que já passou pela Comissão de Agricultura (CRA) e agora aguarda a análise da CCJ.
Por sua vez, o líder do Governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), indicou que o projeto do marco temporal deverá ser votado na CCJ na próxima semana. Ele também informou que o Plenário votará o PL 2.384/2023, que trata do restabelecimento do voto de qualidade em caso de empate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), na terça-feira (29) ou quarta-feira (30).
