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Para Fux, não podem ser ignoradas críticas de que o Judiciário ocupou atribuições ao Executivo e Legislativo.
O ministro Luiz Fux fez um discurso marcado pela firmeza e a emoção, na solenidade de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (10). Ele destacou a “atuação valiosa” do STF nas últimas décadas, mas disse que “não se podem desconsiderar as críticas” de que o Poder Judiciário se ocupou de atribuições “reservadas apenas aos poderes integrados por mandatários eleitos”. Isso criou, segundo Luiz Fux, uma “zona de conforto para os agentes políticos”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Para o novo presidente do STF, a Corte tem sido demandada para decidir questões para as quais não dispõe de “capacidade institucional”.
A declaração de intenções de Fux agradou a Bolsonaro, que já viu o STF suprimir ou anular várias de suas prerrogativas de chefe do Executivo.
Para Fux, a intromissão em assuntos de outros poderes expôs o STF “a um protagonismo deletério, corroendo a credibilidade dos tribunais”.
Fux diz que o STF não detém o monopólio das respostas e que cada Poder deve arcar as consequências políticas de suas próprias decisões.
