Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, busca equilíbrio entre interesses do setor produtivo e necessidades fiscais ao decidir sobre a MP que limita desoneração da folha
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que tomará uma decisão ainda em janeiro, durante o recesso parlamentar, sobre a tramitação da MP 1.202/2023. A medida provisória busca limitar a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Pacheco enfatizou a importância de uma “solução de arrecadação sustentável” em diálogo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O presidente do Senado destacou a pressa na decisão para dar previsibilidade ao setor produtivo e mencionou a possibilidade de uma devolução parcial da medida. A MP, publicada pelo governo federal em dezembro, visa diminuir o impacto do benefício nas contas públicas.
A proposta foi debatida em reunião com líderes partidários, e Pacheco espera avanços no debate ainda nesta semana para encontrar um encaminhamento sem ruptura e polêmica. Ele ressaltou a “estranheza” da MP, já que o tema foi debatido anteriormente no Congresso, e não descartou a possibilidade de devolução parcial da medida.
A MP 1.202/2023 foi editada após a promulgação da Lei 14.784, que prorrogou a desoneração da folha salarial até o final de 2027 para 17 setores da economia. Pacheco buscará uma solução que concilie os interesses do setor produtivo e a arrecadação necessária para atingir as metas fiscais do governo.
