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Arthur Lira afirma que projeto não passa e sugere necessidade de novo texto
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), descartou pautar o projeto de regulamentação das plataformas digitais, conhecido como PL das Fake News. Segundo informações obtidas de fontes próximas, Lira destacou que apesar dos esforços de alguns parlamentares, o texto não tem apoio suficiente para ser aprovado.
Fontes consultadas também apontam que líderes partidários sugeriram a Lira a necessidade de um novo texto e defendem uma mudança na relatoria, atualmente ocupada pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
O projeto propõe criminalizar a promoção ou financiamento da divulgação em massa de mensagens falsas por meio de contas controladas por robôs. Além disso, prevê alterações na responsabilização das plataformas por conteúdos ilegais e estabelece prazos para o cumprimento de decisões judiciais.
O tema volta a ganhar destaque após recentes confrontos entre o proprietário do antigo Twitter, Elon Musk, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Nas últimas semanas, Musk desafiou decisões do STF relacionadas ao bloqueio de perfis no Twitter. No sábado (6), o empresário anunciou que não acataria ordens de Moraes e planejava reativar contas bloqueadas, desrespeitando determinações judiciais.
Em resposta, Moraes estipulou uma multa diária de R$ 100 mil para cada perfil reativado sem autorização, além de ordenar a abertura de uma investigação contra a plataforma e incluir Musk no inquérito das milícias digitais.
Embora o PL das Fake News já tenha sido aprovado pelo Senado, enfrenta dificuldades para avançar na Câmara dos Deputados. Em 2023, Lira tentou articular a votação do projeto, mas diante da falta de apoio suficiente, optou por adiar a análise da proposta no plenário da Casa. (*Globo)
