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Brasília Apronta-se para um Novo Capítulo: Ppcub Aprovado Após 15 Anos de Debates
Após uma jornada de 15 anos de debates, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub), marcando um marco histórico para a capital do país. O projeto, elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), unifica a legislação sobre uso do solo, preservação e desenvolvimento na área tombada, incluindo modernizações necessárias para o crescimento sustentável da cidade.
O Ppcub recebeu apoio significativo com uma votação de 18 a 6 em dois turnos, refletindo um consenso sobre sua importância para o futuro de Brasília. Segundo o secretário da Seduh, Marcelo Vaz, a aprovação equilibra preservação histórica com desenvolvimento urbano, garantindo segurança jurídica para empreendedores e corrigindo regulamentações desatualizadas.
A legislação, que agora aguarda a sanção do governador Ibaneis Rocha, foi alvo de 174 emendas, a maioria acatada, sublinhando o amplo diálogo com a sociedade civil ao longo dos anos. Lideranças como Adalberto Valadão do Sinduscon-DF e Roberto Botelho da Ademi-DF elogiaram o Ppcub como um avanço necessário para dinamizar a cidade enquanto protege seu patrimônio original.
O presidente do Codese-DF, Leonardo Ávila, enfatizou a atualização necessária da legislação para atender às demandas contemporâneas, destacando a colaboração entre diversas partes interessadas, incluindo o Iphan e parlamentares.
O Ppcub abrange o Conjunto Urbanístico de Brasília, áreas como o Plano Piloto e Setor de Indústrias Gráficas, além de pontos naturais como o Parque Nacional de Brasília e o Lago Paranoá, reunindo uma vasta legislação urbanística em um documento de 67 páginas com 15 anexos.
*Com informações da Seduh
