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A CPI da Covid ouve, nesta terça-feira (31), às 9h30, o depoimento da diretora-executiva da VTCLog, Andréia Lima e está preparada para esmiuçar detalhes do contrato entre a empresa e o Ministério da Saúde, além de pagamentos em espécie, saiba mais abaixo
A decisão foi tomada na noite da segunda-feira (30) numa reunião do presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), com o vice-presidente, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o relator do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques garantiu ao motoboy Ivanildo Gonçalves o direito de não comparecer.
“Pelo visto, a VTClog é realmente muito poderosa. Que segredos o motoboy esconde? Respeitamos a decisão do ministro Nunes Marques, mas iremos recorrer da decisão”, escreveu ele. Com informações da Agência Senado.
Acompanhe ao vivo o depoimento com imagens geradas pela TV Senado:
Reportagem do Jornal de Brasília informou que, segundo Lima, o pagamento em espécie por meio do motoboy da empresa foi feito para fornecedores.
O contrato firmado no ano de 2018 entre a pasta e a Voetur (Proprietária da VTCLog), no valor de R$ 97 milhões prevê transporte e armazenagem de medicamentos em todo o território nacional. A VTCLog é também a responsável pela distribuição de todas as vacinas da Covid-19 em todo o país.
A suspeita inicial recai sobre um possível superfaturamento de R$ 16 milhões sobre o valor inicial do Contrato por meio de aditivos.
Suspeita de superfaturamento
Andreia defende que além do transporte, o serviço de armazenagem é composto por subserviços, que são a gestão de estoque, recebimento e a manipulação desses medicamentos. Foi neste último item que surgiu o gargalo que deu origem à suspeita de superfaturamento.
O contrato firmado pelo Ministério da Saúde previa a quantia de aproximadamente 50 mil manipulações por mês. Entretanto, Andreia defende que logo nos primeiros faturamentos, o número de manipulações dos itens que compõem cada pedido era superior, chegando até a 400 mil.
Andreia alega que ao perceber o desequilíbrio na prestação de serviço da armazenagem, a solução encontrada teria partido da própria empresa. “Condensamos os itens em um mesmo volume e passamos a cobrar sobre volume expedido e não sobre cada item”, afirma ela.
A CEO alega que essa foi a única forma encontrada para que a licitação não fosse cancelada. “Se a gente fosse seguir o contrato à risca, seria até mais vantajoso para a empresa. Então, não achar uma adequação e perder o contrato seria pior, pois eu já tinha todo investimento. Se tivesse de fazer um outro processo licitatório, seria pior tanto para mim quanto para o erário”, detalha Andreia.
Quanto ao aditivo no pagamento do contrato, apontado também na CPI como irregular, ela explica que isso estava previsto já no acordo. “O contrato é sobre a demanda. Se aumentar, há um incremento de 25%, o que de fato aconteceu em virtude da pandemia”, disse ela.
“Isso me dá muita tranquilidade porque, todo esse processo para ser solucionado, passou por todas as áreas técnicas do ministério e pela Consultoria Jurídica (Conjur). Na qual a área técnica fala que não houve superfaturamento. Até porque você não pode analisar pelo valor da licitação, mas sim pelo valor de mercado”, explica.
Lima disse ter tido acesso ao levantamento da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) e garante que os técnicos não teriam constatado qualquer tipo de irregularidade.
Atraso de pagamento
Por fim, Andreia revelou que o governo estaria há mais de três meses sem realizar o pagamento do contrato para a VTCLog. Ao ser questionada se ela já pensou em suspender as atividades por isso, Andreia conjecturou: “Se a VTCLog parar, poderia ocasionar a paralisação da vacinação no país”, alertou. “O que espero da CPI é que ela nos ouça. Eu acredito que eles (senadores) reconheçam nosso trabalho e lisura”, concluiu.
Em nota, a empresa reconhece todos os cheques sacados. Afirma que não há motivo nenhum para esconder suas movimentações financeiras. E acrescenta que a origem de suas receitas são devidamente declaradas e o destino de seus numerários, certos e lícitos.
No texto, os sócios disseram que estão muito tranquilos quanto atos executados pela companhia.
“Nossas atividades requerem sim o uso de dinheiro em espécie. Não vemos nenhum crime nessa prática e garantimos que temos toda documentação que comprova o destino de cada saque e está disponível à CPI e a qualquer órgão de controle”, informa o comunicado. “Somos uma instituição privada séria, empregamos milhares de pessoas e geramos renda pra nosso país”, acrescentou.
