Plenário do Senado dá sinal verde para partilha de recursos do megaleilão de pré-sal

O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (15) o texto-base do projeto que define as regras para o megaleilão da cessão onerosa por unanimidade. Os 68 senadores votaram favoráveis. O projeto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro. O Rio de Janeiro terá RJ, cerca de R$ 2,3 bilhões e o Distrito Federal, por volta de R$ 64 milhões de acordo com as regras .

Após discussões realizadas também nesta terça, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o relatório do senador Osmar Aziz (PSD-AM) por unanimidade e, então, o texto seguiu para plenário.

A chamada cessão onerosa trata da exploração dos excedentes de barris de petróleo na área, cujo leilão será realizado no dia 6 de novembro.

De acordo com a proposta, 15% – cerca de R$ 10,95 bilhões – dos recursos que serão divididos sejam destinados para Estados de duas maneiras.

Dois terços conforme os critérios do Fundo de Participação dos Estados, que beneficiam mais as regiões Norte e Nordeste, e um terço seguindo as regras do Fundo de Exportação e da Lei Kandir, que beneficiam os estados exportadores.

No Twitter, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou a aprovação. “O projeto garante o repasse de R$ 22 bi aos estados e municípios, que passam por enorme crise fiscal”, disse. De acordo com Alcolumbre, a expectativa é arrecadar R$ 106 milhões com o leilão.

Antes mesmo da aprovação, o senador Flavio Bolsonaro (PSL) classificou a votação como “noite histórica”. “Todos poderão voltar para a casa com uma notícia boa”, disse o parlamentar.

Mesmo após a aprovação, senadores ainda defendem o texto do relatório em plenário.