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STF determina Operação EmendaFest para apurar corrupção com emendas parlamentares no RS
Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (13) a Operação EmendaFest, com o objetivo de reunir provas sobre suspeitas de desvios de recursos públicos, corrupção ativa e passiva. A investigação envolve emendas parlamentares destinadas a um hospital no município de Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul, e tem como alvo um suposto “contrato de propina” que previa a retenção de 6% dos recursos captados.
Entre os investigados está Lino Rogério da Silva Furtado, assessor parlamentar do deputado Afonso Motta (PDT-RS). Os agentes federais cumprem mandados de busca e apreensão em Brasília e em cinco cidades gaúchas, além de dois mandados de busca pessoal.
O ministro Flávio Dino, responsável por autorizar a operação, determinou o afastamento de Cliver André Fiegenbalfm, diretor Administrativo e Financeiro da Metroplan — entidade subordinada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Rio Grande do Sul — e de Lino Rogério da Silva Furtado, que também teve valores bloqueados, assim como outros envolvidos.
A decisão de Dino apontou indícios consistentes de desvio de recursos públicos, com destaque para um contrato que tinha como objetivo declarado a “captação de recursos através de indicação de emendas parlamentares”. A cláusula terceira do documento estabelecia o pagamento de 6% sobre os valores captados como contrapartida pelos serviços.
Conversas extraídas do celular de Cliver André Fiegenbalfm reforçam as suspeitas, ao revelarem uma proposta de destinação de emendas parlamentares pelo deputado Afonso Motta em troca de propina.
Os mandados de busca e apreensão são realizados em Brasília e nas cidades gaúchas de Estrela, Rosário do Sul, Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires e Lajeado. A operação lança luz sobre o uso indevido de recursos públicos e expõe a fragilidade de mecanismos de fiscalização nas emendas parlamentares. O caso levanta mais uma vez a necessidade de maior transparência e controle no uso de recursos destinados à saúde pública.
