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A Polícia Federal, o MPF, a CGU e a Receita Federal deflagraram nexta sexta-feira (1º) a Operação Forte do Castelo, com objetivo de desvelar a atuação concertada de um grupo de pessoas, cujos vínculos profissionais, familiares e pessoais orbitam em torno de um ex-prefeito de Belém/PA, com o fim de fraudar licitações e desviar recursos públicos.
Aproximadamente 60 policiais federais, 3 procuradores federais, 15 servidores da CGU e 16 da Receita Federal dão cumprimento a 5 mandados de prisão temporária, 14 de busca e apreensão e 4 de condução coercitiva, nas cidades de Belém/PA, Brasília/DF, São Paulo/SP e Belo Horizonte/MG.
Os trabalhos de investigação demonstram que, durante a sua gestão municipal (2005 a 2012), tais pessoas, que nunca demonstraram capacidade financeira, tornaram-se titulares de empresas e passaram a receber volume significativo de recursos públicos, em contratos diretos com a Prefeitura de Belém ou em subcontratações. O dano ao erário já identificado pela Força-Tarefa é de pelo menos R$ 400 milhões.
As análises conduzidas pela força-tarefa constataram a existência de conjunto robusto e consistente de indícios, que aponta para a fraude ao caráter competitivo e o direcionamento de diversos certames que culminaram com a contratação das empresas do grupo ligado ao ex-prefeito. No curso das investigações, foi obtido conjunto probatório suficiente que apontou, além de irregularidades na contratação das empresas, indícios de enriquecimento ilícito de vários membros da organização.
O nome da operação faz referência à construção levantada sobre a Baía do Guajará no ano de 1616, ano da fundação da cidade de Belém, para conter ataques de saqueadores que rondavam a região.
