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PF deflagra operação para combater contrabando de cigarros eletrônicos
A Polícia Federal deflagrou, com apoio da Vigilância Sanitária do Distrito Federal, Polícia Civil do Distrito Federal e Polícia Militar do Distrito Federal, na manhã desta segunda-feira, 30, a Operação Tabaco Trend, com o fim de coibir o delito de contrabando de cigarros eletrônicos no Distrito Federal. Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão.
Durante as investigações relacionadas à operação, a PF identificou os locais onde os cigarros seriam comercializados a partir de uma loja instalada na Feira dos Importados de Brasília. As evidências encontradas até o presente momento mostram indícios da prática do crime de contrabando de cigarros eletrônicos, sem descartar a possibilidade de, ao final, se comprovar que os fatos foram praticados por associação ou organização criminosa. A investigação seguirá para identificar os autores do delito. O material apreendido será encaminhado à Receita Federal.
A comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil é proibida nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC Nº 46, DE 28 DE AGOSTO DE 2009, da ANVISA, a qual “proíbe a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarro eletrônico”. (PF)
