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Eduardo Pedrosa, 31 anos, é o mais novo deputado distrital da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), mas a experiência é superprodutiva. Tem 19 leis aprovadas. Mais de duas mil iniciativas entre projetos, leis e indicações. Presidiu no primeiro biênio a Comissão do Meio Ambiente. Em entrevista concedida nesta noite de quinta (20) ao programa Brasília em Atividade 107.1 FM, apresentado por Wiguinho e Josiel Ferreira do Tudo OK Notícias, a partir das 18h. Pedrosa falou da produção de projetos voltados para as mulheres, ele foi integrante da CPI do Feminicídio na CLDF e em defesa do respeito ao consumidor vítima das chamadas famigeradas de telemarketing.
O início na vida empresarial foi precoce. É um dos empresários mais jovens, pois começou a vida profissional aos 17 anos.
Pedrosa contou que no primeiro momento a mudança foi muito grande para todos os parlamentares e servidores devido à pandemia que alterou a rotina da Casa. A população começou a focar muito para os deputados, questionando o como trabalhariam em meio à pandemia do Covid-19.
“Você tem que se reinventar as vezes rever prioridades, programas em que está pensando. Tentamos trabalhar muito na linha de tentar ajudar a população para ver um caminho nesse momento de crise. Eu não parei de trabalhar, não podemos deixar de estar presente no momento no qual as pessoas esperam que estejamos trabalhando e fazendo aquilo que é possível para dar um alento e poder voltar à vida normal o mais breve possível.
Empresas quebradas
Donos de restaurantes tiveram que fechar as portas, comerciantes de todos os escopos, com raríssimas exceções. O deputado entende que é preciso ser mais radical para auxiliar grande parte dos empreendedores. Aliviar carga de tributos é o que deveria ser feito. Ele propôs um projeto na CLDF para isentar pessoas do pagamento de IPTU, com possibilidade de as pessoas prorrogarem o pagamento de alguns impostos. “Mais condições de fomento mais dinâmicas para busca de recursos com mais facilidade”,
Tributos
Na segunda onda do Covid-19, houve prorrogação para pagamento do IPTU.Ele afirmou que entende que o GDF precisa arrecadar, mas muitos empresários se viram em uma situação de desespero, num ano não consegue pagar, no outro ano também não e vira uma bola de neve.
“A prorrogação de pagamento de impostos visa não quebrar os empresários. É muito triste o que aconteceu. Temos que nos solidarizar com essas pessoas passando dificuldade por causa do desemprego”
Ao ser questionado sobre como a CLDF pode colaborar para ajudar micros, pequenos e médios empresários, Pedrosa lembrou de um programa nacional que em determinado momento ajudava a pagar a folha de pagamento, que é custo muito pesado, grande parte das despesas desses empresários.
“Num momento de crise como esse, o empresário quer manter empregos, só que ele não dá conta, não vê a conta fechar e ele acaba tendo de fazer a demissão.”
Quem errou na pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) o Executivo e o Legislativo, Câmara Federal erraram no trato com a pandemia, inclusive está rolando uma CPI por não providenciar a compra das vacinas e hoje estamos pagando por esse erro? Foi a questão do jornalista Josiel Ferreira para Pedrosa.
Ele respondeu que todos tem essa visão. Ele entende que deveria ser comprado vacinas mais cedo. Os estados deveriam ter tomada essa atitude. “Eu acho que a gente tem que responsabilizar todo mundo, que está hoje no Poder Executivo de não ter tomado medidas nesse sentido. Gostaríamos de ver a população vacinada o mais rápido possível. Eu acho que poderíamos ter ações diferentes” sustenta Pedrosa.
Ao mesmo tempo o parlamentar pondera que a situação é diferenciada. “Ninguém esperava que fossemos ter uma pandemia, um vírus completamente diferente e que pegou todo mundo desprevenido.”
Recursos para Ceilândia
Pergunta de um ouvinte do Sol Nascente teve como tema a destinação de algum recurso para a região e de Ceilândia, porque é uma região carente de tudo. O deputado afirmou que foi destinada verba, por exemplo na Ceilândia para ajudar na construção do restaurante comunitário, no total de R$ 200 mil, no Sol Nascente. A emenda está alocada. Uma parte do recurso será utilizada para fazer capacitação de pessoas na cidade.
“Temos R$ 500 mil para capacitação no Sol Nascente. E desenvolvemos um programa para capacitação de mulheres e jovens na cidade. Fizemos a alocação de um crédito para que a gente pudesse fazer manutenção de alguns equipamentos esportivos. Trocar a iluminação daquele P 22, 24 e 26 por LED. E a instalação de três PECs na cidade. Pedido da comunidade demandados para nós.”
Ele ainda abordou outras ações, como busca de recursos para instalação, na época, do Hospital de Campanha de Ceilândia. “Inclusive estive lá fazendo a fiscalização em virtude de estarmos na segunda onda”, acentuou.
Além disso, Pedrosa informou que ele tem ouvido bastante a população e andado pelas cidades. “Ceilândia é uma cidade que precisa de muita coisa no setor de saúde, mais um hospital, enfim, tem muita coisa para ser feita.”
Cobranças do povo
Questionado sobre o que as pessoas mais cobram, o parlamentar afirmou de pronto: segurança, saúde e trabalho. Ao se falar em segurança ele havia dito sobre troca de iluminação. As cidades ficam mais seguras quando elas ficam mais iluminadas com lâmpadas de LED. Também, ele tem se pronunciado quanto a nomeação de mais policiais.
No tocante à saúde, ele disse que os deputados distritais ficaram mais focados, concentrados nas pautas referentes a hospitais de campanha. Para a saúde, de acordo com Pedrosa foram destinados R$ 200 mil só para o hospital de campanha e mais R$ 500 mil para aquisição de insumos e aquisição de equipamentos, respiradores pulmonares, mesas de cirurgia. E R$ 1 milhão para compra de raio-X.
Outro ouvinte questionou Pedrosa acerca da grande quantidade de pedintes nas ruas, se ele possui algum projeto que visa ajudar a essas pessoas.
Na questão de pessoas em situação de rua, no começo da pandemia a secretaria de Desenvolvimento Social instalou nas cidades em Ceilândia e no autódromo os abrigos para atender essas pessoas. Foi alocado recurso para impulsionar a capacitação e para criar um viés de inserir os cidadãos no mercado de trabalho.
“É um desafio, porque a gente sabia que aquele abrigo era provisório e aquela pessoas voltariam para rua. E fico pensado em dar um caminho para aquelas pessoas. E tentamos criar uma chama nessas pessoas para poderem ter acesso ao trabalho. Levando atendimento psicológico para os abrigos e para as ruas.”
Pedrosa citou o “Barba”, famoso por lidar com pessoas em estado de vulnerabilidade nas ruas. Saiu da rua por meio da ação da revista Traço. Hoje ele faz ações e sugeriu várias ideias. Há um projeto de montar fábricas sociais voltadas para as pessoas em situação rua. “Está no nascedouro na Secretaria de Justiça (Sejus)”, antecipou.
Segundo o parlamentar, muitas das pessoas que vivem nas ruas, não acreditam no potencial de reconstruir as suas vidas. A chama, às vezes vem por intermédio de uma oportunidade, de um trabalho, de um cuidado, de uma ação que o governo em que fazer.
Hoje, grande parte desse trabalho tem sido feito pela sociedade civil. As pessoas se unem para levar uma palavra. As igrejas têm feito movimentos religiosos e sociais. “As pessoas têm tentado fazer isso. Um trabalho que o estado tem que fazer uma maneira mais efetiva”, disse ele, lembrando também que as pessoas têm que querer.
Empregos e empresários
Questão de um ouvinte do Jardim Botânico sobre manutenção de empregos nesse período de pandemia e assim que houver o término da pandemia o que o parlamentar vem fazendo para setor produtivo sair da crise com várias empresas que foram fechadas e empresários endividados. A resposta de Pedrosa tocou na questão de redução de impostos. E por outro lado, a inadimplência que dificulta o pagamento das contas, além das taxas fiscais.
“Temos brigado muito para quebrar a burocracia para que as pessoas tenham facilidade para obter crédito nos bancos”, frisou Pedrosa.
Pedrosa ressaltou que ele próprio desenhou e apresentou um projeto do fundo garantidor, que o governo ficou de regulamentar.
“Temos defendido uma reforma tributária local. Agora, na terça estamos para votar na Câmara o projeto Pró-Economia, que diminuirá os tributos para alguns setores. Achava que deveríamos dar anistia lá atrás, fomentado de outra maneira, mas agora temos oportunidade de fazer.”
Trata-se um programa que diminui alguns tributos, que dá desconto de juros e multa para todo o setor de cultura e de evento, cujos empresários estão também passando por dificuldades. O setor de beleza, hoje, ficou fechado durante mais de um ano e não tem como voltar se não tiver crédito facilitado, isenção de tributo.
“É preciso fazer análise profunda pós-pandemia. Temos que fazer uma reforma tributária local para conseguir ser competitivo. Muito empresário sai daqui e instala na fronteira com Goiás e instala sua empresa, por ter menos imposto. Leva o emprego, receita para lá a fica uma situação no DF que não temos como admitir.”
Um fruto de um projeto do deputado é a isenção do IPTU, prorrogação do prazo de pagamento do ISS, diminuição de imposto para o pessoal de tecnologia que estava com muita dificuldade também de 5% para 2% no começo do nosso mandato. Isso, segundo ele, antes da pandemia.
ICMs dos combustíveis
No tocante ao ICMs dos combustíveis, um ouvinte quis saber o que se pode fazer para diminuir a sucessão de reajustes de gasolina, etanol e diesel. Ou seja, por que a gasolina está tão cara e o que a Câmara pode fazer?
O distrital informou que no dia 19 de março de 2021 foi mandado um ofício para a Secretaria de Economia para que ela estudasse a reconstrução do tributo sobre o combustível. Também tem sido pedido ações para que se fiscalize os postos para não se chegar a uma esfera absurda. “Só no mês de fevereiro, tivemos um aumento de 11,43% do valor do combustível, segundo o IBGE. Mais de cinco reajustes durante esse ano. Não tem base ver isso acontecendo e as pessoas não conseguem encher tanque do carro, se locomover. De quebra acaba-se aumentando o custo de outras coisas. Todos os produtos são transportados e naturalmente isso vai agregar nos outros produtos.
O botijão de gás, por volta de R$ 90, hoje, também tem tido reajustes “absurdos”, segundo Pedrosa. A sociedade civil, junto com outros parlamentares, tem que se mobilizar para que possa revisto os valores dos combustíveis.
Quanto à CPI dos Combustíveis realizada há algum tempo, o distrital observou que não aconteceu muita coisa. “Hoje vemos os valores subindo mês a mês, em um mês dois reajustes. As pessoas, num meio de uma pandemia dessa, a pessoa não usa o carro e entra num ônibus lotado.”
O deputado esteve recentemente no Centro Especial 01 de Ceilândia, no P Sul, a pedido destinou verba para a escola e foi concretizado. Ele conta que mandou recursos por emenda parlamentar para todas as escolas de ensino especial do DF, com o objetivo de readequar os estabelecimentos de ensino. “Dentro das escolas eu tenho pedido para desenhar um projeto para gente, para investir recursos voltados para a acessibilidade. O próprio diretor pode provocar uma situação nesse sentido. Eu tenho incentivado. O DF necessita de um projeto mais amplo em termos de acessibilidade. Se não tiver recursos não poderemos criar uma política pública que atenda à população.
Ele propôs em um projeto de lei a ampliação para dois cadeirantes dentro do ônibus. E cobrar que as adaptações como elevadores realmente funcionem. “No caso de um casal de cadeirantes, um tem que ir em um ônibus e outro pegar outro ônibus e criamos uma lei assegurando mais de um espaço para que pudesse dar esse respeito por essas pessoas.”
Pedrosa lembrou que há “mais de 600 mil pessoas com deficiência dentro DF, um terço da nossa população. Tem que ter uma ação de maneira muito efetiva”. Em uma instituição financeira é preciso que haja um contrato em braile, e é de autoria dele uma lei para tanto. Ele está à disposição para ouvir e pegando sugestões da população. Tenho 19 leis e todas elas foram discutidas ou propostas por alguém foi ouvida na rua.
Jovem e o primeiro emprego
O histórico profissional de Pedrosa começou cedo, com um pequeno empreendimento e depois conseguiu abrir sua empresa. A realidade é outra para muitos jovens que são cobrados por experiência no primeiro emprego sem ter como apresentar no currículo. É preciso dar a primeira oportunidade. O jovem, a partir de quebrar essa barreira ele inicia a jornada para buscar um rumo na vida. Desenvolvimento de capacitação nas cidades do DF, como em Planaltina e Itapoã, no Recanto das Emas, e a próxima será em Santa Maria, todos voltados para os jovens para tentar ajudar ainda mais.
Outra possibilidade é o empreendedorismo. O distrital tem ciência que há muitas pessoas em casa que têm uma bela ideia, tem potencial, mas não sente confiança que dá para fazer. Se criarmos um ambiente favorável, menos burocrático a gente vai abrir portas para esses jovens e poderem realizar grandes sonhos.
Mais um ouvinte perguntou sobre quais as ações estão no radar do deputado para desenvolver os esportes no DF. O segmento, que tem muita demanda ao longo de todo o ano. Na ótica de Pedrosa o esporte é importante porque dá condição dos jovens terem lazer. As nossas cidades no DF têm isso muito vivo, com times de futebol amador, rede de pessoas que estão integradas ao esporte. A Volta do Esporte à Meia Noite era um programa que as pessoas gostavam muito. O esporte muda muitas vidas.
Pedrosa declarou que tem visitado as cidades para fazer um check up dos equipamentos com vistas à manutenção. Onde não tem, o objetivo é levar algum equipamento, até para projetos estarem sendo desenvolvidos e movimentar as pessoas em torno de algo positivo. Em parceria com a Secretaria de Esportes do DF, ele tem trabalhado para fornecimento de uniformes, materiais, equipamentos para o esporte amador.
Uma novidade sobre locais para prática de esporte é a colocação de emenda para 8 campos sintéticos nas cidades de Planaltina, Sobradinho II na Vila Rabelo, com recurso oriundo de emenda do parlamentar; Ceilândia, Recanto das Emas, Samambaia, Cruzeiro, Taguatinga Norte, na quadra 13 do Setor Sul do Gama e Brazlândia.
Quem acompanha o deputado nas redes sociais tem visto as atividades apesar da pandemia do Covid-19. “A gente se manteve ativo, ouvindo bastante, durante quatro anos para tentar estar beneficiando. Temos um canal aberto, @eduardowpedrosa no Instagram, quem quiser dar sugestões estou totalmente aberto para quem quiser desenvolver uma ação no esporte amador.
Mulher e violência
O deputado participou da CPI do Feminicídio. E foi feia uma análise profunda. Uma oportunidade para surgir ideias e sugestões. Uma lei citada por ele que virou referência nacional é a que prevê que todas as mulheres que foram drogadas ou dopadas e tiverem sido agredidas, que forem na rede pública de saúde, hoje terão prioridade para fazer o exame toxicológico. “Sabíamos que tinha dificuldade imensa em colocar um agravante penal para quem tinha cometido ato ilícito em virtude de não ter prova. Agora a gente cria essa prerrogativa
Também há outra lei que trata do sigilo das servidoras públicas que têm medidas protetivas, que trabalham em órgãos públicos no DF. Pedrosa lembrou de uma servidora pública que foi assassinada dentro do ambiente de trabalho. Então tornamos sigiloso o endereço dentro do portal de transparência para poder dar segurança dessa mulher.
O Rondas Maria da Penha foi um projeto de autoria do distrital. Era uma patrulha da Polícia Militar especificamente para fazer acompanhamento das mulheres que têm medidas protetivas no DF. Agora virou regulamentação do ProVid que é um grande programa e esperamos votar, inclusive, nesta semana.
Famigeradas ligações de telemarketing
Lei de autoria do deputado importante sobre as famigeradas ligações de call center, telemarketing, que na verdade são produzidas via robôs.
“Se você entrar no Procon-DF, você vai lá se cadastrar na plataforma Me Respeite, onde é possível cadastrar seus dados, que as empresas são obrigadas consultar antes de fazer ligação para que não liguem em locais inapropriados, ou não liguem se você não quiser receber ligações. O telefone é uma ferramenta quase que parte do nosso corpo. Fizemos isso pensando em trazer respeito para as pessoas. Há 60 mil pessoas cadastradas”
