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Proposta é derrubar a Taxa Referencial e garantir remuneração do saldo igual ou superior à poupança
O julgamento que poderia resultar na derrubada da Taxa Referencial como índice de correção monetária do saldo do FGTS foi suspenso após o pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal. O pedido foi feito para que o ministro possa complementar sua análise antes da votação final.
Até o momento, o placar está em dois a zero a favor da mudança, mas a decisão final depende da análise de todos os ministros envolvidos no caso. A proposta é que a remuneração do saldo do FGTS não possa ser inferior ao rendimento da caderneta de poupança.
A Taxa Referencial é um índice utilizado para corrigir o saldo do FGTS desde 1999, mas desde então tem apresentado um desempenho abaixo da inflação. Essa situação resulta em perdas para os trabalhadores que mantêm recursos no fundo, pois a correção não acompanha a valorização do dinheiro no tempo.
O julgamento, que foi iniciado em setembro de 2020, é considerado um dos mais importantes do STF no que se refere a direitos trabalhistas e pode afetar milhões de trabalhadores brasileiros. A expectativa é que a votação seja retomada em breve, após o ministro Kassio Nunes Marques apresentar sua análise.
