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Advogado entra com pedido de habeas corpus preventivo para Bolsonaro no STF em meio a investigação de tentativa de golpe de Estado
O STF (Supremo Tribunal Federal) está prestes a decidir sobre um pedido de habeas corpus preventivo em nome de Jair Bolsonaro, apresentado por um advogado, Djalma Lacerda. O pedido visa evitar uma eventual prisão do ex-presidente no âmbito de uma investigação sobre tentativa de golpe de Estado.
Surpreendentemente, o advogado não apresentou procuração de Bolsonaro para atuar em seu nome. Mesmo assim, ele interpôs o pedido de salvo-conduto na Corte. O ministro Nunes Marques, a quem o caso foi atribuído, não encontrou nenhuma “ilegalidade evidente” na investigação contra o ex-presidente que justificasse o habeas corpus. Em resposta, o advogado recorreu e o caso foi levado ao plenário virtual do STF, onde os magistrados apresentam seus votos internamente.
A sessão iniciada em 10 de maio teve um contratempo quando o ministro Alexandre de Moraes se declarou suspeito para analisar o pedido, por ser relator de investigações que envolvem o ex-presidente, incluindo o inquérito sobre a tentativa de golpe.
No recurso, o advogado utilizou reportagens da imprensa para argumentar que Bolsonaro está sob risco iminente de prisão e citou declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sustentar que o ex-mandatário não teria agido com coragem para efetivar a suposta tentativa de golpe, questionando assim a imputação do crime.
Nunes Marques, em seu voto no plenário virtual, afirmou não encontrar “ilegalidade evidente” para justificar a concessão da ordem de habeas corpus. Agora, outros nove ministros do STF devem votar sobre o caso.
