O PDT pediu ao Supremo Tribunal Federal para estender a obrigatoriedade do uso de máscaras em lojas, fábricas, escolas e igrejas, locais dispensados por Jair Bolsonaro na sanção de uma lei sobre o assunto.
“O resultado dessa permissão, além de violar o preceito fundamental ora apontado [direito à saúde] e os princípios da precaução e prevenção, poderá intensificar o contágio do novo coronavírus nos rincões do país”, diz a ação.
O pedido de liminar será encaminhado a Dias Toffoli, que está de plantão no STF durante o recesso de julho.
PSB
A bancada do PSB na Câmara articula derrubada de vetos do presidente ao projeto de lei que prevê o uso de máscaras em todo o país.
Bolsonaro, além de vetor uso obrigatório de máscaras em lojas e fábricas, o presidente vetou a norma segundo a qual os estabelecimentos teriam de fornecer máscaras grátis aos próprios funcionários.
E também o trecho da lei que obrigava o poder público a distribuir máscaras aos mais pobres.
O líder do PSB, deputado Alessandro Molon (RJ), disse que “Bolsonaro sabota o combate à doença”.