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Planejamento territorial: participação popular define o futuro das cidades no DF
Para garantir a organização das cidades e o bem-estar de seus moradores, é essencial um planejamento territorial que contemple sustentabilidade, inclusão social, lazer, transporte, serviços públicos e moradia digna para toda a população.
Tudo começa com a ocupação planejada do território, considerando o perfil dos moradores, a vocação econômica da região e estratégias para estimular o desenvolvimento urbano. Em uma cidade bem planejada, é possível escolher entre morar próximo ao trabalho, em uma área mais afastada ou na zona rural, sempre com acesso facilitado à mobilidade e aos serviços essenciais.
O crescimento desordenado acarreta vários riscos, como a falta de moradia e saneamento básico, o aumento do desemprego e impactos ambientais negativos. Para evitar esses problemas, existe um instrumento fundamental: o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). No Distrito Federal, a lei vigente é de 2009 e está em processo de revisão pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), com a participação de representantes do governo e da sociedade civil.
Consulta pública: construindo o futuro do DF
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) apresentou em uma reunião técnica do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) as pré-propostas elaboradas na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) para temas como macrozoneamento, regularização fundiária e oferta habitacional.
A reunião ocorreu nesta quinta-feira (27), no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O encontro contou com a participação de técnicos de 29 órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF), parlamentares e assessores, representantes do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), além dos integrantes do Comitê de Gestão Participativa (CGP), responsável pela participação social da revisão do PDOT.
A próxima reunião do GTI é prevista para o dia 6 de março, às 14h30, na sede da Seduh. O encontro será no auditório da pasta, no 18° andar do Edifício Number One, no Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 01 da Asa Norte.
