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Ação na 16ª Vara Federal Cível tenta impedir que o presidente estimule novas manifestações.
O PDF ingressou com “medida cautelar de urgência”, na Justiça Federal de Brasília, solicitando imposição de quarentena no presidente Jair Bolsonaro, em razão das suspeitas de coronavírus, e que ele também seja obrigado a não estimular manifestações públicas como a de domingo (15).
A ação do partido presidido por Carlos Lupi, ex-ministro do governo Dilma Rousseff (PT) várias vezes citado em escândalos de corrupção, foi distribuída para a 16ª Vara Federal Cível de Brasília, para que Bolsonaro seja citado para se defender e o Ministério Público Federal de pronuncie.
Há dúvidas sobre a competência de juiz federal de primeira instância para julgar casos envolvendo o presidente da República, por isso a iniciativa do PDT é considerada meramente política, objetivando criar embaraços ao chefe do Poder Executivo.
A iniciativa do presidente de descer a rampa do Palácio do Planalto para cumprimentar apoiadores deu pretexto para que os presidente do Senado e da Câmara, dois dos principais alvos dos protestos, reclamassem do seu gesto, vendo nele “agressão às instituições” e acusações do gênero.
