O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, conseguiu uma importante e estratégica vitória nas eleições primárias do Partido Repúblicano, vencendo com expressiva votação o pleito do Estado de Iowa, historicamente o primeiro a votar. O resultado mostra que apesar de ser alvo de diversas ações judiciais e de tentativas de barrar seu nome das cédulas de votação, o ex-presidente Donald Trump continua sendo o favorito para conquistar a nomeação para representar o Partido Republicano.
Em Estados como Colorado e Maine, o ex-presidente se vê envolvido em tentativas de o impedir de disputar as primárias. Para o especialista em Direito Internacional, Emanuel Pessoa, a situação de Trump pode ser considerada ainda confortável, uma vez que os fundamentos para o impedimento é a acusação de insurreição devido ao ataque no Capitólio. Contudo, o ex-presidente não foi acusado oficialmente pela justiça por isto até agora.
“O sistema jurídico e político dos EUA é muito diferente, cada Estado tem suas leis eleitorais, cada qual diz quem pode ou não concorrer a cargos eletivos. O que aconteceu foi que algumas ações foram impetradas na justiça de alguns Estados nas quais se coloca que Trump estaria enquadrado na regra constitucional de que quem participa de insurreição fica banido de participar de ocupar cargos públicos para o resto da vida. Isso acaba gerando duas questões que podem ser derrubadas na Suprema Corte Federal. A primeira, o ex-presidente não foi sequer indiciado criminalmente por insurreição. Então, nas Cortes Estaduais, ele estaria sendo punido em detrimento da sua presunção de inocência. E a segunda questão é que a Suprema Corte também pode rever qualquer decisão judicial, o que acabará acontecendo nesse caso, já que a Corte tem maioria republicana”, explicou Pessoa.
Maioria de cadeiras republicanas
Emanuel lembrou também que a maioria dos Juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos foram nomeados por presidentes republicanos, o que pode ser um fator positivo para Donald Trump.
“Assim como no Brasil, a principal Corte dos EUA também é politizada e, hoje, tem em sua maioria juízes nomeados por presidentes republicanos, com tendências mais conservadoras, que é a inclinação da base política do ex-presidente. E tem também o principal fator jurídico, de que Trump teve a sua presunção de inocência nesses Estados. É altamente provável que, no final, ele não seja barrado de disputar as eleições primárias e que será o candidato republicano este ano”, opinou.
Vitória Considerável
A vitória de Trump em Iowa foi histórica. Ele obteve o maior número de votos em todos os 99 condados de Iowa, perdendo em apenas um, mas por um único voto. Trump obteve 51%, contra 21% de DeSantis e 19% de Haley.
As eleições americanas
As eleições presidenciais americanas, realizadas a cada quatro anos, são um processo longo e complexo, que começa quase dois anos antes da votação, quando os pré-candidatos começam a formar comitês dentro de seus partidos (democratas e republicanos) para obter a nomeação para concorrer na eleição presidencial
Os eleitores americanos não escolhem os candidatos à Presidência de maneira direta nos principais partidos. Nas primárias, os votos elegem delegados partidários que se comprometem em apoiar o pré-candidato que venceu a votação dos eleitores naquele Estado.
Esses delegados irão participar da convenção nacional de seu partido. O pré-candidato que receber os votos da maioria dos delegados na convenção nacional será definido como candidato oficial do partido.
Por Emanuel Pessoa
Advogado especializado em Direito Internacional, Governança Corporativa, Direito Societário, Contratos e Disputas Estratégicas. Mestre em Direito pela Harvard Law School, Doutor em Direito Econômico pela USP, Certificado em Negócios por Stanford, Bacharel e Mestre em Direito pela UFC, além de palestrante e comentarista.
