Por Maurício Nogueira
Uma coisa é certa, o futuro continuará duvidoso no combate à violência por meio da segurança pública. O ministro da Segurança Pública Raul Jungmann afirmou nesta quarta-feira, 25, que o Brasil precisa de uma política nacional de segurança pública, que o sistema penitenciário é um dos é um dos maiores problemas da violência e que o Rio de Janeiro vive uma “metástase”, com o domínio do crime organizado. Ou seja desfiou um rosário de obviedades sem apontar sugestão para alguma saída sobre o problema crônico.
As meras constatações do ministro foram proferidas durante o “Fórum Estadão – A Reconstrução do Brasil”, que aconteceu nesta quarta-feira ( 25), em São Paulo, com foco nas alternativas para a segurança pública no País.
“O Brasil não tem política nacional de segurança pública. Se olharmos as sete Constituições, nunca conseguimos ter um rumo para a segurança pública, ela sempre foi concebida como responsabilidade dos Estados”, afirmou o ministro “Temos um federalismo acéfalo e a segurança pública carece de rumo.”
Monstro prisional
Já para o sistema carcerário desfiou outras obviedades. “Estamos criando um monstro para nos devorar.” E foi além, também apontou que aproximadamente 70 facções criminosas operam no Brasil, a maior parte presente nas cadeias. “Quando entra no presídio, todo jovem para sobreviver tem de fazer um juramento e fazer parte de uma facção”, diz.
Para Jungmann, a falta de recursos e a ausência de uma política nacional de prevenção são outros problemas. “Fala-se muito de repressão, mas o coração da tragédia está localizado numa juventude de periferia de 15 a 24 anos. Eles têm três vezes mais capacidade de matar e morrem três vezes mais. Têm baixa educação, pouca renda e geralmente vêm de lares desagregados”, disse.
E a pérola é que não há “solução mágica”. A prevenção seria o combate às facções criminosas que agem dentro e fora dos presídios brasileiros. “O crime organizado ameaça as instituições, a sociedade e o Estado. Eu focaria na juventude com programa de prevenção social, focando atividade do governo sobretudo na prevenção”, afirmou.
“Então, nós somos recrutadores do grande crime organizado.” O ministro também afirmou que não se opõe a parcerias com a iniciativa privada para administrar presídios “onde for possível que tenha”.
Sem arriscar desenvolver sobre as saídas para a situação caótica da segurança pública, Jungmann se ateve a ao que todos já sabemos.
Municipalizar ação policial
O coronel reformado da PM José Vicente da Silva Filho, ex-secretário nacional de Segurança Pública, afirmou que as projeções em relação ao aumento da violência para daqui a 10 anos “não são confortáveis”. Ele prevê um gasto com segurança pública em torno do R$ 1 bilhão por dia.
“É preciso ter fundamentação no combate ao crime. Precisamos de medidas de redução de impunidade”, disse. E ainda que “nosso problema de impunidade vai de alto a baixo”. ao menos sugeriu “municipalizar a ação policial”.