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Depois do último reajuste nos preços dos combustíveis o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tratou de ter mais pressa para se reunir com representantes da empresa petrolífera
Pressionado pela alta no valor das bombas e de uma possível greve dos caminhoneiros à vista, o senador quer avançar nesta semana com as conversas em torno do projeto que altera a cobrança de imposto dos produtos.
Desde a chegada da proposta ao Senado, Pacheco tem dito que quer incluir a Petrobras, além de governadores, nas discussões sobre o tema. A estatal também tem sido cobrada por caminhoneiros autônomos, que classificam a matéria como “paliativa” para a eventual queda no preço nos postos. Deputados aprovaram, em 13 de outubro, texto que prevê que o tributo seria aplicado sobre o valor médio dos combustíveis nos últimos dois anos.
A categoria ameaça iniciar uma nova paralisação no início de novembro caso não tenha as demandas atendidas. Entre as principais reivindicações, estão: redução no preço do diesel; aposentadoria especial; ponto de parada e piso mínimo. Diante da pressão dessa parte de seu eleitorado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou recentemente um auxílio de R$ 400 para caminhoneiros. O benefício, contudo, foi visto como “esmola” para o grupo.
Deputados aprovaram o projeto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 13 de outubro, sob a articulação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aliado do governo federal. Segundo o parlamentar alagoano, se o texto for aprovado no Senado, a gasolina ficaria 8% mais barata, o diesel deve baixar 3,7% e o do etanol, 7%.
Articulação nos estados
Na semana passada, Pacheco já se encontrou com os gestores estaduais, representados por Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, e Wellington Dias (PT), Piauí, que também pediram maior participação da estatal no debate. Governantes se queixam da perda de arrecadação dos entes federados, que seria de aproximadamente R$ 24 bilhões para os estados.
Sobretudo porque, na avaliação deles, o motivo pela alta nos combustíveis não tem ligação com o valor cobrado do ICMS, mas com o preço do barril do petróleo no mercado internacional e do dólar — narrativa que tem sido confrontada por Bolsonaro. Culpabilizados pelo chefe do Executivo pela alta nos postos, gestores estaduais também se queixam de não terem sido ouvidos por deputados.
Além de Pacheco, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Otto Alencar (PSD-BA), tomou frente da articulação nos estados e com lideranças partidárias. O parlamentar deve estar presente nas reuniões com a Petrobras para avançar em um consenso no texto, que será analisado pelo colegiado antes de chegar ao plenário. Grupos de senadores ligados a governadores pedem também que audiências públicas sejam marcadas.
