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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informaram nesta quinta-feira (4) que preveem a aprovação da reforma tributária no Congresso em um prazo de seis a oito meses.
Pacheco e Lira se reuniram no início da manhã com o presidente da comissão mista da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e com o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
“Temos uma previsão de que 6 a 8 meses nós possamos ter concluída a reforma tributária no Congresso Nacional, tanto no âmbito do Senado quanto no âmbito da Câmara dos Deputados”, afirmou Pacheco após o encontro.
O relatório deve ser apresentado na comissão mista em fevereiro. Depois, o texto vai tramitar na Câmara e no Senado. Pacheco afirmou que não está definido por qual Casa começará a votação.
“A comissão mista concluirá seu trabalho até o final de fevereiro, com a apresentação do parecer por parte do deputado Aguinaldo Ribeiro, ouvindo os demais membros, que poderão sugerir acréscimos, supressões, criticas ao parecer. E, na sequência, a reforma tributária iniciará por uma das casas legislativas”, completou Pacheco.
“Não vai haver briga por protagonismos entre Câmara e Senado […] Tem que andar constitucionalmente nas duas Casas e pouco importará se começará em uma ou se findará em outra. Não há essa preocupação”, afirmou o presidente da Câmara.
Os presidentes da Câmara e do Senado disseram que não discutiram nesta quinta o conteúdo da reforma.
Diferentes textos tramitam no Congresso. A proposta enviada pelo governo prevê a unificação do PIS e da Cofins (incidente sobre a receita, folha de salários e importação), e a criação de um novo tributo sobre valor agregado, com o nome de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).
A comissão mista, criada no ano passado, discute um texto que prevê a unificação de mais tributos.
E o auxílio emergencial?
Os presidentes do Senado e da Câmara querem aprovar um pagamento, nos moldes do auxílio emergencial, para garantir renda a trabalhadores afetados economicamente pela pandemia. O auxílio emergencial foi encerrado em dezembro de 2020, mas a percepção política no governo e no Congresso é que grande parte da população ainda precisa da ajuda.
“Temos ambos, tanto eu quanto o deputado Arthur Lira, presidente da Câmara, absoluto compromisso de entregar à sociedade, especialmente a essa camada mais vulnerabilizada em decorrência da pandemia, algum programa social que possa socorrê-los. Esse compromisso existe, e ainda hoje pretendo pedir essa agenda com o ministro Paulo Guedes para discutir esse tema em específico”, concluiu Pacheco.
