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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta quarta-feira (3) a realização de um esforço concentrado — entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro — para que a Casa analise e vote indicações de autoridades para cargos públicos
A medida pode destravar a indicação de André Mendonça, escolhido, em julho, pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Passados mais de três meses, o nome do ex-ministro e ex-advogado-geral da União (AGU) ainda não foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é presidida por Davi Alcolumbre (DEM-AP).
O presidente do Senado disse ainda que a pandemia privou a Casa de um “funcionamento pleno” e que a sabatina de autoridades exige a presença física dos senadores.
“Nós realizamos alguns esforços concentrados no decorrer desse ano e a pandemia nos privou de um funcionamento pleno, o que nos impôs, portanto, inventarmos e estabelecermos esta forma de esforço concentrado para presença física dos senadores. Considerando — embora nós possamos funcionar bem o Senado, como estamos funcionando, com a presença remota, com votações inclusive de propostas de Emenda à Constituição pelo sistema remoto […] — a apreciação de nomes a serem sabatinados escolhidos pelo plenário do Senado Federal exige presença física dos senadores e das senadoras”, disse Pacheco.
“Essa é uma das justificativas naturais que não se pôde durante o decorrer do ano incluir nomes para apreciação do Senado Federal, nomes indicados por todas essas instâncias”, afirmou o presidente do Senado.
Na semana de esforço concentrado, além da possibilidade de análise do nome de André Mendonça, os senadores podem votar indicações para embaixadas do Brasil no exterior, conselhos de Justiça e do Ministério Público, agências reguladoras, entre outros órgãos.
Sabatina de André Mendonça
Mendonça foi indicado para a vaga que surgiu no Supremo em decorrência da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.
Para ocupar o cargo, o ex-AGU precisa passar por uma sabatina no Senado. A data deve ser agendada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). No entanto, o parlamentar resiste em marcar a análise, o que tem sido alvo de críticas de senadores, lideranças evangélicas e também do presidente Jair Bolsonaro. A falta de encaminhamento da indicação chegou a ser questionada no próprio STF.
