OS GOLPES FINANCEIROS SEM PARTICIPAÇÃO DAS VÍTIMAS

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Aldemario Araujo Castro
Advogado
Mestre em Direito
Procurador da Fazenda Nacional
Brasília, 8 de novembro de 2024

Uma das características mais marcantes da vida moderna consiste no enorme avanço tecnológico. As comunicações são instantâneas. O acesso às informações se dá com velocidade nunca experimentada. É possível comprar quase tudo sem sair de casa (alimentação, roupas, livros, aparelhos eletrônicos, etc). Roteiros de viagem podem ser feitos com impressionantes níveis de detalhes. Ingressos para os mais diversos tipos de entretenimento são comprados pela internet. A lista de comodidades é imensa.

Paralelamente às facilidades, as modernas tecnologias de informação e comunicação criam as condições para os mais diversos tipos de crimes, golpes e malversações. A criatividade humana para desenvolver comodidades só encontra concorrência nas habilidades de criar todo tipo de prejuízo e transtorno para quem leva uma vida pautada no trabalho, no respeito às leis e ao semelhante.

No texto intitulado “GOLPES CRESCEM, CAUSAM PREJUÍZOS BILIONÁRIOS E SURFAM NA ONDA DAS NOVAS TECNOLOGIAS”, apresentei um apanhado dos principais golpes financeiros observados na atualidade e os cuidados necessários para evitá-los.

Passar incólume das diversas armadilhas financeiras criadas na atualidade é uma façanha quase impossível. O cidadão de boa-fé se sente em um campo minado onde as bombas podem explodir a qualquer momento. Ademais, diferente dos campos minados físicos, nos virtuais as explosões acontecem sem que você tenha feito nenhum movimento.

Nos últimos meses, para meu azar, percorri uma verdadeira via crucis de ocorrências indesejáveis nesse campo. Foram várias tentativas de fraude que consumiram tempo, energia, paz e tranquilidade. Quando um problema era equacionado, outro aparecia para ocupar o lugar do anterior.

Os primeiros dissabores foram comunicados pelo temível Serasa (a mais famosa empresa brasileira de análises e informações para decisões de crédito e apoio a negócios). A triste notícia apontava que tomei dois empréstimos no ano de 2021 em um dos maiores bancos do Brasil. A soma atualizada das dívidas não pagas alcançaria cerca de 100 mil reais. O espanto foi grande. Nunca fui correntista do tal banco. Também não contratei aqueles empréstimos.

Uma rápida pesquisa nas áreas de jurisprudência de alguns tribunais de justiça estaduais apontaram várias ações judiciais condenando grandes bancos por sustentar a existência de empréstimos que não foram contraídos pelos autores das demandas. Percebi que precisaria trilhar esse caminho da discussão em juízo. Entretanto, tentei, previamente, uma solução extrajudicial para o imbróglio.

Fiz uma reclamação à ouvidoria do banco, suposto credor daquela pequena fortuna. Em 48 horas, recebi uma resposta no sentido de que os contratos existiam e me colocavam na incômoda condição de inadimplente. Antes de apelar para o Judiciário, tentei um último expediente por intermédio de uma notificação extrajudicial.

Na referida notificação, fiz um alentado histórico da situação. Pedi, naquela peça, informações acerca de eventual conta corrente aberta, dados sobre uma suposta movimentação financeira, forma de concretização das alegadas contratações, documentos pessoais exigidos pelo banco e as garantias oferecidas. Felizmente, depois de cerca de quinze dias, recebi uma lacônica comunicação indicando a baixa dos débitos depois de análise mais cuidadosa da situação. Vale registrar que as dívidas “sumiram” dos registros do Serasa.

O alívio não durou por muito tempo. Dias depois, a operadora do meu cartão de crédito notificou a realização de uma compra de quase mil e quinhentos reais em uma conhecida plataforma de transporte urbano. A verificação das características da ocorrência apontou para uma aquisição em um parceiro da aludida empresa que atua no ramo de supermercados. Contestada a operação, obtive a inusitada informação de que a minha conta estava compartilhada com um certo (e desconhecido) Robson. Essa “bomba” ainda está pendente de equacionamento.

A última das presepadas foi a comunicação da operadora de cartão de crédito que havia um boleto de quase 9 mil reais a ser pago. Alguém gerou um documento totalmente desprovido de qualquer fundamento ou justificativa contratual. Para esse caso, fui aconselhado a simplesmente desconsiderar a existência da “cobrança”.

Aparentemente, em função dos inúmeros relatos que já li e ouvi, figuro como uma das milhões de vítimas de malfeitores de todo gênero. Essas lamentáveis ocorrências acontecem aos montes todo santo dia. Nesses casos, o indivíduo não cai em um golpe, realizando alguma ação ou procedimento equivocado. As fraudes são realizadas independentemente de algum concurso da vítima com a utilização de seus dados pessoais. Resta, para o prejudicado, gastar tempo, energia e até recursos financeiros para superar o problema.

Não posso deixar de reconhecer razão à formulação espírita de que vivemos em um mundo dos mais atrasados. O homem, em grande medida, é o lobo do homem. Infelizmente, neste plano e neste momento, prevalece o egoísmo nas relações humanas, com todas as consequências em termos de ganância, ambição, vaidade, inveja, falta de empatia e desprezo pela solidariedade.

Obviamente, não cabe um puro e simples conformismo com o atraso civilizatório. Todos os esforços de aperfeiçoamento institucional no combate às malversações são bem vindos. Também são elogiáveis todas as iniciativas educacionais e espirituais que concorrem para o avanço moral nos planos individual e coletivo.

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