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Operação conjunta para restaurar terras indígenas no Pará e garantir os direitos dos povos originários
Uma operação conjunta envolvendo o Ministério dos Povos Indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Força Nacional de Segurança Pública, juntamente com 11 órgãos ambientais, de segurança pública e inteligência, está em curso no estado do Pará, com o objetivo de remover não indígenas das terras Apyterewa e Trincheira Bacajá. Cerca de 1,6 mil famílias vivem ilegalmente na região.
As terras em questão abrangem parte dos municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapú e Senador José Porfírio e são habitadas por aproximadamente 2,5 mil indígenas dos povos Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrim, distribuídos em 51 aldeias. Também há relatos de indígenas isolados que recentemente tiveram contato com não indígenas na área.
A operação segue um modelo semelhante a uma ação anterior ocorrida na Terra Indígena Alto Rio Guamá (Tiarg), no nordeste do Pará, onde o governo negociou a saída pacífica de 1,6 mil não indígenas para garantir o direito de uso exclusivo das terras pelos povos originários.
Além da ameaça à integridade das comunidades indígenas, a presença de estranhos na região também tem causado danos ambientais, com ocupantes ilegais praticando atividades como desmatamento para criação de gado e garimpo. Essa medida visa cumprir uma determinação judicial de devolução da posse e proteger os direitos das comunidades indígenas, conforme previsto na Constituição Federal.
Diversos órgãos, incluindo o Incra, Ibama, Abin, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Censipam, Comando Militar do Norte, Ministério do Trabalho e Emprego, e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, estão colaborando nessa operação para garantir um processo eficaz e justo.
