ONGs podem integrar Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Unesco

Você sabia que Organizações Não Governamentais (ONGs) que desenvolvem ações relacionadas à salvaguarda do Patrimônio Imaterial podem integrar uma rede de trabalho sobre o tema na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)? De acordo com o artigo 9 da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Unesco (2003), ONGs podem se credenciar para elaborar diretrizes, analisar propostas e participar de reuniões sobre a preservação e fomento do Patrimônio Imaterial.

E para aumentar a representatividade de ONGs da região da América Latina e Caribe, o Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da América Latina (Crespial) realizará um evento virtual em duas sessões, voltado a ONGs da região, para explicar o processo de inscrição/credenciamento na Unesco. As inscrições para o encontro remoto estão disponíveis neste link até o dia 24 de fevereiro de 2023. As datas exatas das sessões do evento serão enviadas por e-mail aos inscritos, mas a previsão é que ocorram em março deste ano.

E qual a relação do Iphan com esse assunto?

O Brasil é um dos Estados membros da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Unesco (2003), que apresentou ao mundo diretrizes e compromissos que visam garantir a viabilidade do Patrimônio Cultural Imaterial nos países signatários. Os compromissos assumidos na Convenção vão ao encontro da missão constitucional do Iphan de zelar pela salvaguarda do patrimônio imaterial brasileiro.

E quais são as vantagens para as ONGs que se credenciam na Unesco?

• Apoiar nos trabalhos de elaboração de diretrizes junto ao Comitê Intergovernamental da Convenção;
• Serem reconhecidas pela Unesco como agentes que realizam atividades de salvaguarda que se ajustam aos princípios da Convenção;
• Fazer parte de uma rede ativa de organizações que trabalham com a salvaguarda do patrimônio imaterial em todas as regiões do mundo;
• Contar com a possibilidade de assistência financeira para colaborar com reuniões do Comitê Intergovernamental;e
• Participar de reuniões e cursos sobre o Patrimônio Imaterial.

Para se inscreverem nas sessões, as organizações deverão ser da sociedade civil, sem fins lucrativos, com registro legal nos países da América Latina e Caribe voltadas a ações de salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial.

Em 2010, a Unesco iniciou a inscrição de ONGs parceiras e hoje 217 organizações de mais de 70 países já constam nesta rede. São agências culturais, sociedades acadêmicas, centros de pesquisa independentes, associações de amigos, associações culturais, centros de referência, interpretação e valorização do patrimônio, organizações de ofício e fundações que trabalham com a salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial.

Encontro Virtual

O evento será realizado em espanhol. A Crespial ainda verifica a disponibilidade de tradução para o português com os organizadores, mas essa possibilidade ainda não está confirmada. Caso sua organização se interesse e tenha condições de acompanhar o evento e as demais ações em espanhol, inglês ou francês (na impossibilidade de não haver tradução para o português), solicitamos que preencham o formulário (em espanhol)