A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Distrito Federal (OAB-DF) vai analisar as representações protocoladas.
Individualmente, na condição de advogado, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, entrou com representação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Distrito Federal, solicitando a suspensão e a posterior cassação da carteira do ex-procurador geral da República, Rodrigo Janot. Ibaneis presidiu a OAB-DF de 2013 a 2015.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) também apresentou representação semelhante. Na verdade, segundo fontes ligadas ao partido, as duas representações têm um sentido de marcação de posição política. No domingo, o MDB fará sua convenção nacional.
O partido, com muitos dos seus caciques mais antigos fustigados como consequência dos processos de corrupção, busca uma renovação. Ao mesmo tempo, enxerga nas declarações de Janot e em outros episódios recentes a noção de que o Ministério Público e outros setores envolvidos com as investigações, especialmente na Operação Lava Jato, extrapolaram seus limites legais. Tal posicionamento aproxima-se de algumas declarações no mesmo sentido que têm sido feitas pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo novo procurador-geral da República, Augusto Aras.
No caso de Renan Calheiros, que também entrou com representação contra Janot, ele foi alvo de inquéritos abertos pelo ex-procurador geral da República.
Ibaneis tem dito – e seu discurso na convenção do MDB deve ir nesse sentido – que há uma diferença grande entre os cuidados que foram tomados no processo do Mensalão, a Ação Penal 470, e o que vem acontecendo mais recentemente. Inversões, como no caso julgado esta semana pelo STF, que teriam tolhido o direito à ampla defesa e teriam misturado as questões jurídicas a interesses políticos.
No caso específico de Janot, com o extremismo do que ele confessou na semana passada. Em entrevistas para lançar o livro “Nada Menos que Tudo”, escrito pelos jornalistas Jaiton Carvalho e Guilherme Evelyn a partir de seus depoimentos, Janot contou que pensou em matar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. E que chegou a entrar armado no STF com essa intenção. Segundo ainda seu depoimento, ele se mataria depois de matar Gilmar Mendes.
As representações de Ibaneis e Renan são semelhantes na argumentação e se baseiam na decisão tomada pelo também ministro do STF, Alexandre de Moraes, que proibiu Janot de advogar na Suprema Corte. Mais que isso, Janot não pode sequer se aproximar dos ministros do STF. Ibaneis e Renan argumentam, nas suas representações que, se Janot não pode advogar no Supremo, não pode também fazer o mesmo em instâncias inferiores.
Caso a OAB considere as representações de Ibaneis e Renan procedentes, Rodrigo Janot não mais poderá advogar. Recebida as representações, no Tribunal de Ética da OAB será designado um relator para analisar os pedidos. Janot terá direito a apresentar sua defesa.
Fonte: Jornal de Brasília
