O Procurador Biônico

Por Carlos Arouck

Recente proposta da Procuradora-Geral da República Raquel Dodge repercutiu mal e teve como resultado a elaboração de um manifesto em defesa da independência funcional no Ministério Público Federal. A maioria dos procuradores repudiou a criação de “ofícios especializados de atuação concentrada em pólos”, para os quais os procuradores seriam designados pela cúpula da instituição. Esses pólos tratariam de temas urgentes e complexos, como o desastre de Brumadinho, por um período de dois anos. Os membros do Ministério Público Federal (MPF) que assinam o manifesto defendem a independência funcional da categoria e alertam que questões ideológicas estão em jogo. O texto da Procuradora-Geral da República dá enorme poder à cúpula da instituição, que desfrutaria de mais ingerência política sobre a atuação dos Procuradores da República na condução das investigações, em prejuízo de sua independência para atuar.

Hoje, a forma de escolha do Procurador para cada caso visa impedir qualquer interferência em sua designação, além de intromissões indevidas na instauração e no curso das investigações. A chamada independência funcional é a pedra angular do modelo de Ministério Público brasileiro, instituído pelo Constituinte de 1988. Sob pretexto de dar eficiência à atuação do MPF, Dodge propôs uma mudança radical nos critérios que disciplinam a distribuição de casos entre os Procuradores da República em todo o país. O chamado “Procurador natural” passaria a ser substituído pelo “Procurador Biônico”. Nem a permanência na condução de casos ficaria garantida, uma vez que a proposta cria a necessidade de renovação da designação do Procurador a cada dois anos, situação sem paralelo na atuação de juízes, delegados, auditores fiscais e tantas outras carreiras.

Para que seja possível compreender na prática a intenção da proposta, pode-se citar, por exemplo, o caso da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que contesta a implantação do projeto Escola Sem Partido em três municípios brasileiros. Se o projeto de Raquel Dodge for aprovado, a PFDC poderá designar procuradores biônicos no MPF para analisar o tema Escola sem partido, ficando excluídos os procuradores naturais, explicou o Procurador República adepto do movimento, contrário ao teor do texto da PGR. Outra situação inviável seria a manutenção de um juiz responsável por uma operação complexa e famosa como a Lava Jato à frente das investigações pelo tempo que se fizesse necessário, pois somente poder atuar por dois anos, precisando de uma concordância de órgãos de cúpula para permanecer em seu posto. A insegurança poderia comprometer todo um trabalho de fiel aplicação da lei, em defesa dos direitos de todos os cidadãos.

Se a medida apresentada por Raquel Dodge vingar, o próximo Procurador GeraL da República escolhido pelo governo Bolsonaro terá extrema dificuldade para revogá-la, sem ser acusado, inclusive pela imprensa, de violação da independência funcional dos Procuradores da República diz ainda “ se, num caso concreto, o procurador natural, com independência, entender que a criminalização da homofobia, sem lei anterior funcional, é inconstitucional, bastaria um hipotético PGR designar um procurador biônico para denunciar o crime legalmente inexistente”.

Em tempos de atritos entre Judiciário e Legislativo, a bola da vez é o Ministério Público Federal, que enfrenta agora uma divisão interna e ameaçadora falta de diálogo com a tentativa da PGR de reestruturar de forma açodada o órgão, até então com prestígio em alta junto à população graças ao desempenho de seus integrantes junto à Lava Jato.

* Policial federal, Carlos Arouck é formado em Direito e Administração de Empresas, instrutor de cursos na área de proteção, defesa e vigilância, consultor de cenários políticos e de segurança pública, membro ativo de grupos ligados aos movimentos de rua.