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Por José Gadêlha Loureiro
Quando comparado a outros países em matéria de investimento em Educação Pública, pode-se se dizer que o Brasil fica na lanterna do campeonato – para usar termo da linguagem esportiva. E o fosso aumenta, quando se considera um conjunto de fatores para traçar a própria régua do quadro educacional brasileiro. Vejamos!
Quando comparado ao quadro da América Latina, o Brasil só perde para México e Venezuela, ficando atrás da Argentina, Colômbia, Chile e Costa Rica. E o investimento do Brasil, por estudantes é o pior entre quarenta e dois países num quadro comparativo mundial. Nem precisa se dizer que isso é fruto do histórico projeto meticulosamente desenhado pela arquitetura das perversas elites brasileiras – para fazer justiça ao grande Darcy Ribeiro. E acrescente-se, nada nesse país é por acaso.
Para o estudioso do financiamento da educação pública brasileira, Nicolas Davis, a discussão sobre o tema estará incompleta se não for consideradas as esferas dos agentes públicos responsáveis pela questão; e acrescentamos mais, a sociedade civil brasileira que, tirando alguns movimentos sociais, associações e sindicatos, continua em seu tradicional absenteísmo. Em que pese que algumas unidades federativas, disponham de mais recursos, continua a discrepância entre as responsabilidades e a disponibilidade desses recursos. O mais grave é o referido estudioso notar essa contradição desde o 7 de setembro de 1822.
E o Estado Brasileiro, mesmo detentor de uma robusta parcela dos recursos públicos arrecadados, continua negando seu papel em assumir constitucionalmente as obrigações para com a educação básica pública e republicana – no sentido de formar o processo civilizatório brasileiro. É claro, nítido e cristalino como sucessivos governos renegam investimentos na educação básica!
Em contrapartida, parece haver um consenso na mentalidade coletiva das brasileiras e dos brasileiros que a educação básica pública é uma coisa secundária. E isso é histórico. Os donos do capital preferem subsidiar o agronegócio, a falência de empresas por má gestão, clubes de futebol, clubes de tiros, megashows de músicas de qualidade duvidosa e de isenção de impostos para igrejas; e as emendas parlamentares federais (desviadas de função), para apadrinhados políticos. Enquanto isso fica sem investimento a educação básica pública, a ciência, a cultura, tecnologia, e repito – nosso processo civilizatório. A lógica do Modo de Produção Capitalista, no Brasil, é financiada pelo estado, e os fundos públicos são direcionados para reprodução do capital rentista sem incrementos sociais.
No Brasil, as elites são egocêntricas – freudianamente falando! A ideia de que o Brasil não tem recursos para bancar uma Educação Pública básica no período integral, é falaciosa, para não dizer, maldosa; e desculpem-me, a cacofonia! Em manifesto publicado recentemente, a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), demonstrou claramente que o Brasil possui uma das maiores economias do mundo e tem capacidade para investir muito mais em educação básica pública. E completa: “A educação pública brasileira costuma ser um terreno fértil de erros e inversão de prioridades que geram atrasos e desigualdades, impondo um horizonte sombrio para milhões de crianças e jovens”. E diga de passagem, mais pobres.
A grande questão que nos mantem ancorados no atraso: “somos o país do futuro!” Entretanto, por não conhecer nosso passado, não fazemos nada pelo nosso presente; apenas repetimos lemas vazios. “Brasil gigante”. “Brasil, o país do futuro.” E “as crianças são o futuro do Brasil!” Esse último nos incomoda profundamente, pois além de ligado à ideia de país do futuro, nos atrofia a ação presente. Se as crianças são o futuro do Brasil, por que as mesmas não constam de forma robusta do orçamento destinado à educação básica pública?
Pergunta-se: até quando a sociedade civil brasileira vai permanecer nessa letargia e até quando ela vai buscar ações concretas? A atual geração será cobrada pelas próximas gerações por não ter aproveitado, no presente, a Riqueza Natural brasileira, transformando-a em capital cognitivo e formando uma geração que pense e construa de fato um projeto para o Brasil.
Quando dizemos que as elites são predatórias, queremos antes de tudo, mostrar o quanto as mesmas têm uma visão colonial e discursos e práticas dependentes da visão internacional dos Estados Unidos – cerne do neoliberalismo mundial e das práticas nefastas da lógica do Estado mínimo. E por estado mínimo, entenda-se a gradativa redução de recursos públicos para a escola pública. Antes, notava-se de forma sutil os discursos privatistas; hoje o fazem sem nenhuma decência. A lógica da privatista virou uma espécie de religião. Privatizar a escola pública é o lema do modo de produção capitalista atualmente!
Quando se compara, ainda, a evolução dos graus de investimentos em Educa- ção Pública, nos países mais aferrados ao capitalismo, verifica-se substancial incremento de recursos para essa área. Aqui, no país do futuro aprisiona-se o debate ao chamado custo Brasil. Claro e evidente – a população não cabe no orçamento! E a cidadã e o cidadão pagam impostos para quê? Investimento adequado, – embora não seja o único fator para encaminhar as soluções do problema, – é o ponto de partida; entretanto, um aporte de menos de 4% do PIB dificulta qualquer implementação de uma boa ideia – a começar pela Escola Pública no período integral, no Ensino Fundamental I.
É vergonhoso quando a imprensa divulga os dados do PISA (Programa de Internacional de Avalição de Estudantes) com o desempenho do Brasil; e mais, quando aparecem os supostos intelectuais – explicadores de plantão – com as soluções mágicas para a realidade brasileira. Mas, o mais grave ainda, é o grau de indiferença das autoridades, elites e da sociedade civil em geral. Tomem vergonha na cara! Se crianças, adolescentes e jovens são importantes, coloque-os no orçamento da Educação Pública Brasileira.
*José Gadêlha Loureiro, professor de História e Secretário Geral da ADEEP-DF (Associação de Diretores e Ex-Diretores das Escolas Públicas da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal).
