Skip to content
Regras mais rígidas para o Pix a partir de novembro visam aumentar a segurança das transações
A partir de 1º de novembro, novas regras para o sistema de pagamentos instantâneos, o Pix, entrarão em vigor com o objetivo de aumentar a segurança das transações e combater fraudes. De acordo com o Banco Central (BC), transferências superiores a R$ 200 só poderão ser realizadas a partir de dispositivos — celulares ou computadores — previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira. Para dispositivos que não estejam cadastrados, haverá um limite diário de R$ 1 mil.
Essa exigência de cadastro se aplicará exclusivamente a celulares e computadores que nunca tenham sido utilizados para realizar transações via Pix. Os dispositivos já cadastrados não sofrerão alterações em suas funcionalidades.
Além das mudanças no cadastro, as instituições financeiras deverão aprimorar suas tecnologias de segurança. Elas serão obrigadas a implementar soluções de gerenciamento de fraudes, capazes de identificar transações atípicas ou que não correspondam ao perfil do cliente, utilizando as informações de segurança armazenadas pelo Banco Central.
Os bancos também terão a responsabilidade de informar seus clientes, através de canais eletrônicos amplamente acessíveis, sobre os cuidados necessários para evitar fraudes. Além disso, deverão realizar verificações a cada seis meses para conferir se os clientes têm registros de fraudes em seus sistemas.
Essas novas medidas permitirão que as instituições financeiras adotem ações específicas diante de transações suspeitas. As ações incluem aumentar o tempo para que clientes considerados suspeitos realizem transações e bloquear preventivamente os recebimentos via Pix. Em casos de suspeitas mais robustas ou confirmação de fraudes, as instituições poderão até mesmo encerrar o relacionamento com o cliente.
Pix automático previsto para 2025
Outra novidade anunciada pelo Banco Central é a implementação do Pix Automático, prevista para ser lançada em 16 de junho de 2025. Essa nova modalidade está sendo desenvolvida desde o final do ano passado e visa facilitar cobranças recorrentes de empresas, como concessionárias de serviços públicos (água, luz, telefone e gás), instituições financeiras, escolas, faculdades, academias, condomínios, planos de saúde, serviços de streaming e clubes por assinatura.
Com o Pix Automático, os usuários poderão autorizar cobranças automáticas diretamente de seus dispositivos. Os valores serão debitados periodicamente sem a necessidade de autenticação em cada transação. O Banco Central afirma que essa nova funcionalidade também auxiliará na redução de custos para as empresas, tornando os processos de cobrança mais econômicos e contribuindo para a diminuição da inadimplência.
Com informações Agência Brasil
