Um teatro de exceção

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Por Carlos Arouck

 

Sem ibope, sem confiança, sem credibilidade. Um processo que mais parece um ritual previamente ensaiado do que um julgamento legítimo. Quando se pergunta ao público sobre o acompanhamento, a resposta é imediata: que julgamento? O que se apresenta não é o que em geral se conhece por Justiça, mas um espetáculo encenado para simular legalidade enquanto se executa uma decisão já tomada.

 

Esse teatro, como se percebe pelas falas e condutas do relator, não busca a verdade nem imparcialidade, mas intimidação. O réu é transformado em símbolo, escolhido para servir de exemplo e dissuadir opositores. O que deveria ser uma corte constitucional, guardiã da lei, parece funcionar como um tribunal de exceção, onde a formalidade jurídica serve apenas como cortina de fumaça para encobrir um processo de natureza política.

 

Em qualquer nação comprometida com o Estado de Direito, não se admitiria que a mesma autoridade acumulasse funções incompatíveis: vítima, investigador, acusador e julgador. Essa sobreposição corrói a base da imparcialidade e gera desconfiança não só entre os juristas, mas também na sociedade, que enxerga na condução do caso um desequilíbrio inaceitável.

 

O resultado é um julgamento possivelmente marcado pela ausência de legitimidade, em que a retórica jurídica soa como mera ladainha, incapaz de ocultar a realidade: trata-se de um palco erguido não para promover justiça, mas para consolidar poder. Um momento embaraçoso para a história institucional do país, em que o tribunal mais alto da República parece abdicar de sua missão de guardião da Constituição para se converter em ator de uma encenação política.

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